Desoneração de pensão alimentícia

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por Egidio_PR, 10 de Abril de 2018.

  1. Egidio_PR

    Egidio_PR Membro Pleno

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    Masculino
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    Paraná
    Prezados,

    existem Súmulas e jurisprudência que desonera mãe pobre de pagar pensão alimentícia para filho maior de idade? Mesmo quando ele alega que passou no vestibular?
  2. Lia Souza

    Lia Souza Membro Pleno

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    Rio de Janeiro
    Olá

    Durante a menoridade, a prestação de alimentos se dá em decorrência do poder familiar. Já na maioridade, decorre da relação de parentesco e, de acordo com o STJ, quem precisa dos alimentos deverá provar a necessidade.

    Então, estando provada a alteração da possibilidade do alimentante de prestar alimentos ao alimentado (desenvolveu alguma doença, constituiu nova família, aposentadoria, p. ex) e o alimentado não faz prova de que precisa dos alimentos na maioridade, haverá a exoneração.

    Como o alimentado pode não estar blefando e realmente estar cursando faculdade, uma possibilidade é ajuizar uma antecipação de prova antes da exoneratória, propriamente; pois, na ação de produção antecipada de provas não incide sucumbência, em tese. Porém, fica atento porque se houver apresentação de contestação nessa ação, a pretensão estará resistida e daí decorrem honorários, conforme jurisprudência. Assim, dependendo do resultado da produção antecipada de provas, a exoneratória poderá ou não ser ajuizada.

    Boa sorte ! :)
  3. Milton Levy de Souza

    Milton Levy de Souza Membro Pleno

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    São Paulo
    Há de se ponderar os seguintes requisitos:

    a) necessidade

    b) possibilidade

    c) proporcionabilidade

    d)reciprocidade.


    Leia a doutrina, notadamente Pereira(2011).
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