Desoneração de pensão alimentícia

Prezados,

existem Súmulas e jurisprudência que desonera mãe pobre de pagar pensão alimentícia para filho maior de idade? Mesmo quando ele alega que passou no vestibular?

Olá

Durante a menoridade, a prestação de alimentos se dá em decorrência do poder familiar. Já na maioridade, decorre da relação de parentesco e, de acordo com o STJ, quem precisa dos alimentos deverá provar a necessidade.

Então, estando provada a alteração da possibilidade do alimentante de prestar alimentos ao alimentado (desenvolveu alguma doença, constituiu nova família, aposentadoria, p. ex) e o alimentado não faz prova de que precisa dos alimentos na maioridade, haverá a exoneração.

Como o alimentado pode não estar blefando e realmente estar cursando faculdade, uma possibilidade é ajuizar uma antecipação de prova antes da exoneratória, propriamente; pois, na ação de produção antecipada de provas não incide sucumbência, em tese. Porém, fica atento porque se houver apresentação de contestação nessa ação, a pretensão estará resistida e daí decorrem honorários, conforme jurisprudência. Assim, dependendo do resultado da produção antecipada de provas, a exoneratória poderá ou não ser ajuizada.

Boa sorte !

Há de se ponderar os seguintes requisitos:

a) necessidade

b) possibilidade

c) proporcionabilidade

d)reciprocidade.


Leia a doutrina, notadamente Pereira(2011).