Difamação E Denunciação Caluniosa

Discussão em 'Direito Penal e Processo Penal' iniciado por Andissegna, 06 de Março de 2010.

  1. Andissegna

    Andissegna Em análise

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    Nobres Colegas


    Fui ofendida e ameaçada em meu local de trabalho por uma cidadã que tem envolvimentos freqüentes em escândalos. A fim de prejudicar minha carreira esta pessoa registrou queixa por calúnia alegando que eu a chamei de barraqueira (não sendo nem o enquadramento correto). No entanto, no momento em que ela me ofendia e me ameaçava simplesmente disse a ela que esse tipo de comportamento era de sua índole. Tudo aconteceu porque esta pessoa chegou em nosso departamento e exigiu de 2 assistentes sociais, minhas colegas, um estudo social com informações falsas. Com esse parecer social falso ela faria requerimento do BPC para sua mãe que é idoso. A questão é que as assistentes sociais haviam solicitado meu auxílio para descobrir um esquema de corrupção de idosos em nosso município. Quem estaria intermediando tudo seria um advogado, que fornecia informações falsas sobre os idosos e se conseguisse o benefício cobrava os dois primeiros salários como forma de pagamento de seus honorários. Assim, estávamos tentado descobrir que era este suposto advogado (pois isso é crime). Essa pessoa que me ofendeu estava acompanhada por uma mulher que trabalhava em parceria com o advogado, recebendo comissões. Não nos dirigimos a pessoa que me ofendeu, apenas queríamos saber da comparsa do advogado quem seria ele. Enfim, a pessoa começou a me ofender e me ameaçar. Depois disso, foi a delegacia e registrou uma queixa contra mim. Muito engraçado, ela é que estava cometendo o crime e eu é que estou errada rsrsrsr. Mas isso, não foi tudo. Na comunidade falou para todo mundo que eu iria ser demitida, que eu perderia minha carteira da OAB e tudo mais que vocês possam imaginar. Não só em nosso município, mas também em um município vizinho, onde trabalha um irmão dela. Uma baixaria. Uma difamação total, tudo com o fim de impedir que eu obtenha sucesso em minha profissão. Fui chamada para comparecer na delegacia. Não temos delegado no município, apenas um agente de policia que é um imbecil, acha que pode tudo, pois nosso município é pequeno. Me falou que encaminhou para o fórum o inquérito, nem se quer me ouviu. Ela não tem provas, por outro lado eu tenho umas dez testemunhas. Não aceito a acusação. Irei conversar com o MP para possível enquadramento desta pessoa no crime de denunciação caluniosa. Além do mais vou registrar queixa contra ela por difamação e ingressarei na esfera cível com ação de indenização por danos morais. Caros colegas preciso de suas opiniões de como devo proceder nesse caso. Sei que muitas vezes ao advogarmos em causa própria agimos com a emoção e deixamos a razão um pouco de lado, por isso, recorro a presença de Vossa Senhorias a fim de obter esclarecimentos. No caso de indenização tenho umas dez testemunhas que confirmam como ela tenta denegrir a minha imagem profissional, tornando-se até uma perseguição. Estou cansada com esta situação, pretendo dar um ponto final. Me orientem por favor.
    Grata
  2. bladoborges

    bladoborges Membro Pleno

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    É colega.... caso esquisito esse...

    Acho que sua "amiga" no trabalho não registrou "queixa-crime", tão somente "notitia Criminis", uma vez que foi perante a autoridade policial. Da mesma forma que você disse que irá fazer.

    Deixe um pouco a emoção de lado, procure um colega especializado na área para que sejam adotadas todas as dilig~encias necessárias.

    Outra coisa, pelo que percebi trabalha na área pública. Quando estiver diante de fato que suspeite ser o crime organizado ou ao menos a estruturação dele, entre em contato com a PF e o MPF para que eles apurem, não se envolva.

    Boa sorte.
  3. Ribeiro Júnior

    Ribeiro Júnior Membro Pleno

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    Prezada colega,


    Dois detalhes:

    a) O crime de difamação é de ação penal privada. Além do mais, o Agente Policial não pode assinar um inquérito, isto é competência do Delegado de Policia.

    b) Não deixe de informar à OAB sobre os fatos ocorridos, pois cabe-lhe a incidência do Desagravo Público.


    Att.,
  4. Andissegna

    Andissegna Em análise

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    Agradeço a colaboração dos nobres colegas.

    Acredito que não esclareci este detalhe. O agente de policia é responsável em nosso município pelos fatos que acontecem, mas quem assina os inquéritos e TCs é o delegado da Comarca do município vizinho que apenas cumpre as formalidades.
    Att.
  5. Ribeiro Júnior

    Ribeiro Júnior Membro Pleno

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    Tudo bem. Mas saliento que não deixe de procurar a OAB.


    Cordialmente,
  6. Andissegna

    Andissegna Em análise

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    Obrigado Dr. Ribeiro

    Procurarei a OAB de meu Estado com certeza.
    Att.
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