Direito de Família. Ação Declaratória de Maternidade. Morte da suposta mãe e do filho.

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por Adriana Negrini, 19 de Junho de 2016.

  1. Adriana Negrini

    Adriana Negrini Membro Pleno

    Mensagens:
    1
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    Paraná
    Caso raro que me deixou dúvidas. Mãe ajuíza ação Declaratória de Maternidade em relação a seu filho já maior de idade, de quem foi separada no passado por um companheiro violento. A mãe teve outros três filhos já maiores e capazes. O filho tem um irmão por parte de pai, também maior e capaz. Durante o trâmite processual, ocorreu a morte da mãe e do filho. Neste caso, os irmãos do filho que a mãe pretendia o reconhecimento da maternidade, poderiam substituir os polos ativo (irmãos por parte de mãe) e passivo (irmão por parte de pai)?
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