Direito Na Prática

Ola todos,

Criei este tópico como forma de obter auxílio na parte prática de atuação do advogado, porém antes de adentrar aos questionamentos propriamente ditos vale descrever minha situação, me formei em Direito este ano e acabo de ser aprovado no exame da OAB, durante meus estudos estagiei apenas no juizado especial cível de minha faculdade.
Bem, sempre tive boas notas em minha graduação e minha aprovação na OAB foi relativamente tranquila, porém me deparo agora com inúmeras confusões de ordem prática, pois não estagiei em escritórios e minha visitas orientadas foram feitas sob muita pressão do tempo.
Sem mais delongas vamos aos questionamentos, gostaria que os senhores me auxiliassem quanto a parte prática, a rotina de um advogado em seu dia-a dia, para que eu possa me ambientar e mesmo buscar conhecimento nesse quesito, caminhos e formas de aprender o exercício da profissão na prática, irei citar exemplos mas agradeço todo e qualquer auxílio que os senhores puderem prestar.

1 - Um cliente me procura, conheço o direito material e processual, elaboro a petição inicial, assim como fiz em minhas aulas de graduação e mesmo no exame da OAB (fiz civill na 2 fase e pretendo atuar nesta área), com a petição e todos os documentos em mãos vem a 1 duvida.... ONDE IR??, quer dizer como exerço a competência territorial na prática? onde pesquiso o endereço da coisa, do autor ou do reu para saber o foro (e por consequencia o forum) competente? no TJ - SP vi que tem os foros regionais mas nao sei como saber qual o competente pelo endereço da coisa, réu ou autor...., o forum João Mendes pode receber processos de 1 instancia de qq local do Estado de São Paulo? e no caso de outros municipios da grande São Paulo? onde pesquisar estas questões?

2 - descoberto o forúm (prédio, local) específico, como ocorre na prática a demanda judicial?, quer dizer quais os passos na práica para se ajuizar uma demanda? na inicial por exemplo eu efetuo o requerimento de citação do réu, isso gera custas, como pago as custas na prática? isso deve ser feito antes do ajuizamento? (porque tem que constar na inicial as custas), eu mesmo faço os cálculos? eu chego no fórum com o processo e qual o procedimento físico para adentrar com a respectiva demanda?

3 - Sei que na inicial devo inserir o endereço do advogado "de onde receberá as intimações deste digníssimo juízo" então após a inicial sei que vou receber intimações no endereço indicado, a partir daí o CPC e toda a parte teórica que eu aprendi parece mais lógica, porque ao ir no fórum dar sequência farei juntada de documentos no cartório (via isso no JEC, e o recolhimento de custas vai ocorrer como na inicial, que ainda não sei como funciona)

4 - se durante o processo eu ingressar com agravo de instrumento, ou mesmo após o julgado com apelação, a matéria irá para o TJ, e como fica o acompanhamento? Agravo de instrumento é direto no TJ então vou no TJ-SP (pca Sé), depois volto no 1 grau para juntada do agravo de instrumento (como diz a lei), e depois? acompanho o agravo de instrumento no TJ ou na 1 instancia? e no caso de apelação, em que momento a 1 instancia deixa de ser o local do processo e passa-se ao TJ fisicamente falando?

Bem, são muitas dúvidas quando se sai dos livros, da lei.... entendo que não se pode aprender tudo por meios viruais, mas gostaria de um norte e de uma ambientação sobre as dúvidas apontadas e tudo mais que os senhores puderem me ajudar, pois não tenho encontrado auxílio nestas questões pela internet.

agradeço desde já.

Boa Noite,
As questões são muitas e variadas e o esclarecimento e cada uma delas vai gerar novas interrrogações.
Minha sugestão é que voce adquira num "sebo" a coleção de 8 livros de "A Tecnica do Direito", de Gilberto Caldas.
Não é mais editado, por isso, só num sebo.
No site www.estantevirtual.com.br voce pode pesquisar em + de 30.000 "sebos" de todo o Brasil e fazer a compra.
Aproveite e veja tambem um "VADE MECUM" de edição mais nova possivel.
A resposta a todas as sua pergunta, presentes e futuras, estão lá, esperando que voce as encontre.
Espero ter ajudado, fornecendo a vara para voce pescar.
Boas Festas!!

agradeço a atencao, desconhecia esta coleção, vou pesquisar agora mesmo, o Vade Mecum ta aqui!!! 2011, assim que sair o 2012 ja me atualizo, vou pesquisar esta coleção sim, estas questões que eu abordei não são objeto na faculdade, enfim agradeço o auxílio, certamente me ajudou muito, vou "caçar" esta coleção. abs.

Caro Goncalo, estive pesquisando e esta coleção é de 1984, você já teve acesso a este conteúdo? não é muito desatualizado? abs. obrigado pela atenção.

Não é uma edição tao velha, do tipo em que Farmacia esta escrito com Ph...
Claro, algumas adaptações serão necessárias, por exemplo, com relação a nova lei do Agravo, do Mandado de Segurança, do Recursos Especial e Extraordinario para Brasilia.
Mas, por outro lado, fornece modelos de petições, Recursos, Agravos, com organograma de cada tipo de ação.
Com a devida cognição da linha mestra, voce não encontrará nenhuma dificuldade em adaptar os modelos ao caso especifico, conformando-os as regras atuais do CPC.
Na pratica, essa coleção correspoderia a um estagio de 5 anos num grande escritorio de Advocacia.
Boa sorte.

Olá, André!

Antes de tentar responder às suas dúvidas é importante que saiba que todas as suas indagações procedem e são normais. Interessante que daqui pra frente vc preste bastante atenção nos outros colegas qdo estiver no Forum. Eles deixam dicas que nos servem naquele momento ou mais tarde.

Quanto à dúvida 1, a competência territorial consta do Código de Organização Judiciária de São Paulo.

Com relação à 2, para distribuir uma petição inicial, vc deve ir ao setor de distribuição do foro competente (aqui no Forum Central do Rio é o PROGER = Protocolo Geral). Obs: antes de distribuir vc pode ir até o setor de distribuição e perguntar onde encontra a tabela de custas. Aqui no Rio, as custas são calculadas eletronicamente, ou seja, o preenchimento da guia é via site do TJ; aí em São Paulo, eu não sei como é a emissão do boleto. Interessante visitar o site do TJSP no link serviços ou Corregedoria, p. ex.

Quanto à 3, o endereço do advogado deve constar da inicial por determinação legal. Para o acompanhamento, o próprio advogado ou seu estagiário podem acompanhar o andamento do processo no site do TJ, digitando o nome da parte ou a OAB do advogado para ter acesso ao nº do processo recentemente distribuído. Detalhe: mesmo acompanhando pelo site é prudente ir ao Fórum 2, 3 vezes por mês, pois, pode acontecer de haver movimentação e não ter ido p/ publicação, por exemplo, e no sistema não acusar nada. Assim, o advogado vai administrando. Não se acanhe em perguntar. Diga que é recém formado que, geralmente, os servidores ou advogados presentes auxiliam.

Quanto à dúvida 4 sobre o agravo de instrumento, o acompanhamento se dá no 2º grau, mediante o nº de sua OAB ou o nome da parte até que seja processado o recurso e adquira um nº próprio (A informação do ajuizamento ao 1º grau em 3 dias é obrigatório, mas quem vai julgar esse recurso é o 2º grau). As próximas consultas poderão ocorrer pelo nº do agravo. Em sendo recurso de Apelação, depois de recebida em 1º grau, será aberto prazo para contrarrazões do apelado e, após esse prazo, com ou sem resposta, os autos serão remetidos para o TJ. Depois de julgada, desce para o 1º grau quando haverá o despacho: "Cumpra-se".

Talvez eu não tenha sido clara o suficiente, mas com a continuidade da sua prática forense, as coisas se encaixam, acredite. Boa sorte!

cara Lia, obrigado por sua participação

"Código de Organização Judiciária de São Paulo", verdade, comi bola nessa, agora que você falou me recordei de uma abordagem de um professor de prática sobre isso, mas como todos os modelos já citavam o foro competente caiu no esquecimento esse detalhe, muito obrigado.

quanto ao item 2.... vi no site do TJ que na inicial deve-se pagar de 5 a 3000 UFESP, que cada vale R$17,45 em 2011, ok, então quando eu for dar entrada eu calculo 17,45 + o valor da citação (correio R$4,00, oficial de justiça R$15,13), somo tudo que esta na minha inicial?, então chego no fórum com meu processo montado e com o valor que vou pagar em mãos, então eu me dirijo ao setor de distribuição e peço uma guia neste valor? distribuo antes de pagar? e ai depois pago e volto para fazer juntada no mesmo dia? e la dentro tem onde pagar ou pago em qualquer banco? e se eu fizer as contas errado? essa parte de dar entrada no processo e que me preocupa, como nunca fiz parece um mundo diferente o CPC da prática, se puder ser mais detalhista sobre uma rotina de ingresso judicial fisicamente agradeço.

agradeço muito as dicas, o Código de Organização Judiciária de São Paulo já está na minha tela, vou começar a estudá-lo agora, também agradeço as demais dicas e a todos do site que tem me auxiliado nestes primeiros passos, e como um piloto que passa anos estudando e derrepente se ve prestes a levantar voo, tudo parece diferente de tudo o que foi estudado.


Obrigado a todos.

Caro Goncalo, obrigado novamente por sua participação, vou procurar esta coleção, todo conhecimento é bem vindo, estou estudando hoje o livro Manual de Prática Civil, do Marco Aurelio Marin, mas a coleção que você me apontou parece bem mais completa, este livro aqui me ajudou na OAB, aliás só ele e o Vade Mecum me fizeram passar, enfim vou pesquisar mais sobre isso e te agradeço a atenção.


Obrigado a todos.

Quanto ao problema, já está respondido pela Lia.

Caro Gonçalo, obrigado pela indicação da obra, com certeza pode economizar muito tempo em questões da pratica forense que muitas vezes passam despercebidas e perdemos um bom tempo para encontrar uma solução.

Abraço

Olá, André!

Há mais ou menos 1 ano eu passei pela mesma situação que você. O que eu fiz, a parte de buscar ajuda em livros de prática, no Regimento Interno do Tribunal de Justiça, no google e neste fórum, foi participar de uma ONG de advogados voluntários - acredito que deva haver algo parecido na sua cidade. Basicamente, a ONG da qual participo atende a pessoas carentes, uma vez que a demanda pela Defensoria Pública e pelos núcleos de prática judiciária das Faculdades de Direito é infinitamente menor do que a oferta. Não se recebe nada pelo serviço de advocacia prestado e a dedicação deve ser a mesma, mas o que você ganha em conhecimento é muito precioso. Principalmente, porque você tem os outros advogados e o seu supervisor para tirar as suas dúvidas mais tontas - tontas mesmo! No meu caso, por exemplo, quase entrei em pânico quando a secretária da Vara me perguntou se eu queria me manifestar por cota. Eu não tinha a menor ideia do que ela estava falando.... Enfim, eu faço atendimento uma vez por semana e quando atinjo um número X de processos sob minha responsabilidade, eu paro de fazer atendimentos e fico apenas acompanhando e dando andamento, pois também tenho que dar atenção ao mesus casos particulares.
Espero ter ajudado. Boa sorte e fique firme, pois a vida de iniciante é dura, a gente derrapa muito, mas o mais importante é conseguir resolver o problema da parte que te procurou. Por isso, não tenha medo nunca de perguntar, por mais tonta que seja a pergunta!
Abraços!

Primeiramente quero felicitá-lo pela aprovação na OAB.Interessante o seu caso, pois passei por situação semelhante e estou disposto aajudar.



Existe muita coisa na prática que não está nos livros, tantoque já até pensei em escrever a respeito e às vezes só quebrando a cabeça mesmopara conseguir fazer o certo.



Como notei que o colega é de São Paulo a primeira dica quelhe dou é se inscrever na AASP (www.aasp.org.br/)eles realmente estão interessado no desenvolvimento profissional do advogadocom informações úteis e até cursos on line. Vale a pena investir, pois osistema de publicação deles é para todo o país e não limitado a SP como a OAB/SP.



Quanto às perguntas:

1 – Em SP é um caso sui generis quanto à distribuição é bem diferente do interior. No site a AASPcomo indiquei existe um mecanismo de busca que informa que qual Fórum Regional(no central) deverá ser distribuída a ação (competência territorial).

Importante se atentar que agora salvo engano, nos fóruns regionais do Butantã e Freguesia do Ó, os processos deverão ser distribuído noformato digital. Com isso já indico o requerimento de sua certificação eletrônica. Eu indico daAASP, sendo que levei 15 minutos para obtê-la. Não esquecendo que hoje nostribunais superiores é obrigatória a certificação eletrônica para apresentaçãorecursos.



No interior é importante o colega acessar o site do TJ epesquisar se existem varas especializadas. Ex: Vara da Família e Sucessões,Execução Fiscal etc. As comarcas maiores no estado de SP possuem varasespecializadas, portanto pesquisar é fundamental para não distribuir de formaincorreta.



2 – A mesma dúvida que o colega teve eu também passei. Vamospor passos.

a)Imprimir a inicial e o números de contrafés(partes noprocesso) e a sua cópia. Assinar. Parece óbvio isso, mas as vezes esquecemos.Já aconteceu do meu estagiário voltar porque esqueci de assinar. Eu também rubricoas páginas.

b) juntar a procuração. Parece óbvio, mas na pressaesquecemos.

c)Agora é hora de juntar as guias. No site do TJ existe umlink que sobre as custas judiciais com os valores de citações, intimações, portede remessa, preparo etc. No site do Banco do Brasil existe a opção judiciário emodelo de formulários para todas as guias que mencionei. Essas guias são pagas no fórum (todos da Justiça Estadual de SP é do BB). Lembrar que deve sercalculada as custas para citações (oficial de justiça possui guia própria)e nocaso por carta na tabela do TJ/SP a quantidade de folhas. Juntar uma das guiasna incial.

Não se esqueça da taxa de mandato hoje em R$ 10,90. No sitena AASP até explica a forma de preencher.

Por questão de prática eu enumero todos os documentos emenciono eles na inicial. Encarte os documentos (perfurando-os). Desde já teindico a usar folhas A4 com a seguinte formatação: 4cm de espaço a direito e 2cm a esquerda. Assim no momento da perfuração, a petição e os documentos nãoserão prejudicados.

d)Chegando ao fórum vá ao setor de Distribuição (para iniciais) o protocolo é para juntar documentos em processos existentes.

Atenção nas justiças especializadas (trabalhista, Federal etc) o que escrevei acima possuem diferenças. Se atente a isso.



3- Via de regra as custas devem ser recolhidas no momento dadistribuição, mas se não ocorrer o juiz o intimará para recolher as custas sobpena de indeferimento da inicial. Obs: Isso não valerá para recurso.



4 – Recurso é uma questão bem delicada. Eu sempre pesquisose houve alguma modificação na lei os nos procedimentos do TJ antes deapresentar qualquer recurso. Como já disse se não recolher no prazo. Já era !Sei de casos que o TJ intimou para complemento de custas, mas não dou margempara o azar. Hoje nos casos te sentença na Justiça Estadual o juízes nassentenças mencionam o valor de preparo e de porte de remessa no caso deapelação. O agravo não existe a necessidade de protocolar no TJ, podeprotolocar no fórum regional, mas como já está em SP vá ao TJ. Não esqueça depeticionar no processo que foi interposto o Agravo no processo (isso é regraobrigatória). As intimações serão feitas normalmente. Eu recebo todas asintimações por e-mail (via AASP). Recursos(exceção de embargos) são consultadosno site do TJ (até mesmo por questão de lógica, pois o endereçamento é para oTJ).

No agravo, o processo corre normalmente (salvos casos desuspensão) por isso o peticionamento da interposição é importante. Já nos casosde apelação o juiz já praticou todos os seus atos. O cartório verificará os requesitosprocessuais e remeterá ao TJ. Nos andamentos processuais haverá a informação que o processo foi remetido para o TJ e para qual o local físico.



Creio que respondi todas as perguntas solicitadas.Necessitando de mais informações estou disposto a ajudá-lo



Boa sorte.

cara
Novanaprofissao



agradeço muito a ajuda, atuei nesse sistema durante meu estágio (JEC), mas a rotina parece muito diferente dos fóruns e ritos normais (sumário, ordinário e especiais), agradeço a atenção, estou pesquisando muito sobre o assunto, vou pesquisar também se existe alguma oportunidade nesse sentido de voluntariado, enfim agradeço a todos pela ajuda, a todos do fórum fica apenas uma dúvida que se puderem me ajudar agradeço muito, é com relação ao ajuizamento da ação, gostaria que um dos senhores, se possível, me descreve-se os detalhes práticos do ajuizamento da demanda, com relação ao cálculo das custas, ao pagamento, mais ou menos um passo a passo de um ajuizamento na prática, como questionei em um comentário anterior:

"quanto ao item 2.... vi no site do TJ que na inicial deve-se pagar de 5 a 3000 UFESP, que cada vale R$17,45 em 2011, ok, então quando eu for dar entrada eu calculo 17,45 + o valor da citação (correio R$4,00, oficial de justiça R$15,13), somo tudo que esta na minha inicial?, então chego no fórum com meu processo montado e com o valor que vou pagar em mãos, então eu me dirijo ao setor de distribuição e peço uma guia neste valor? distribuo antes de pagar? e ai depois pago e volto para fazer juntada no mesmo dia? e la dentro tem onde pagar ou pago em qualquer banco? e se eu fizer as contas errado? essa parte de dar entrada no processo e que me preocupa, como nunca fiz parece um mundo diferente o CPC da prática, se puder ser mais detalhista sobre uma rotina de ingresso judicial fisicamente agradeço."




novamente agradeço a todos pela ajuda.




Att.

Andre

Caro
Antonio Pereira Junior

Agradeço muito em compartilhar seu conhecimento, de fato tem me auxiliado muito, observei o passo a passo e estou comecando a entender o processo, muito obrigado pela ajuda, assim como de todos do forum, como todo principiante as duvidas vem todas de uma vez...... estou comprando alguns livros e nao pude deixar de observar que existem escritorios especializados e varias areas do Direito, mas também são vários os advogados responsáveis, eu gosto muito de direito civil e muito POUCO de Direito do trabalho, pensei em me aprofundar e atuar APENAS na área cível, os senhores, que possuem mais experiencia, consideram isso um erro? focar apenas em uma área é um caminho para perder causas por falta de conhecimento? deveria eu estudar civil, trabalhista, previdenciario...... quer dizer qual o limite entre a escassez de clientela por dominar apenas civil e a má prestação de serviços pela falta de foco???? nossa a faculdade deveria ser em 6 anos, o 6 seria "acompanhamento profissional do advogado", mais uma vez obrigado pela paciência de todos.

Att.
André