Direito Notarial E Registral

Olá caros colegas!

Vejamos a seguinte situação, no que diz respeito a autenticação de cópias!


O cidadão tem um instrumento particular de contrato que é uma cópia de um original já existente e assinado pelas partes signatárias do negócio jurídico, este cidadão busca o serviço de um tabelião pretendo reconhecer a sua firma nesta cópia, grafando sua assinatura na cópia do "contrato" até aqui tudo é perfeitamente possível.

A dúvida então surge a partir do momento que após o reconhecimento da firma o usuário pretende fazer uma cópia autenticada deste documento que já é uma cópia.Porém esta assinada e com firma reconhecida, ou seja metade original (no que tange a assinatura lançada por uma das partes do instrumento, que a fez na presença do notário) e metade é cópia (quanto as demais características do instrumento).

É possível a AUTENTICAÇÃO?

No estado de São Paulo as NCGJ vedam a cópia autenticada de cópia
Normas de Serviço dos Cartórios Extrajudiciais TOMO II
Provimento nº 58/89
Capítulo XIV, Seção VI, Item 54.

Não será extraída, autenticada ou utilizada para a prática de nehnum ato notarial reprodução
reprográfica de outra reprodução reprográfica, autenticada ou não, de documento público ou
particular.

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E se aquele documento original do qual foi extraviado não existe mais, extraviou-se, ou sofreu alguma alteração e não guarda fidelidade a cópia extraída, o reconhecimento de firma feito na cópia atribui originalidade ao documento?

Entendo não ser possível a AUTENTICAÇÃO!

O que entendem os colegas de outros estados da federação, como procedem nestes atos.

Grande abraço!

Renan Laurentino.

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