Dissolução de União Estável e Reintegração de Posse

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por Janaina Dionizio, 25 de Outubro de 2017.

  1. Janaina Dionizio

    Janaina Dionizio Membro Pleno

    Mensagens:
    2
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    São Paulo
    Doutores, bom dia.

    Sou nova no fórum e gostaria de um auxílio dos colegas. Estou pegando meu primeiro caso e a princípio vejo que trata-se de 3 situações particulares. Gostaria de saber se a medidas que irei tomar estão no rumo certo.

    Em síntese, trata-se de uma dissolução de união estável com divisão de alguns bem móveis. Não há bens imóveis a ser divido.

    Ocorre que a ex-companheira do meu cliente se recusa a sair do imóvel o qual eles moravam, que é de propriedade dos genitores do meu cliente. Os dois tiveram uma filha, e hoje os genitores querem o imóvel de volta para locação. Já houve a tentativa de locar o imóvel para a própria ex, entretanto ela alega que tem participação no imóvel vez que era casada com o filho.

    Até então pelo que contei eu tenho que entrar com uma ação de dissolução de união estável para meu cliente e uma outra ação de reintegração de posse em nome dos genitores. Seria essa mesmo a linha?

    Uma outra situação o qual meu cliente informou, foi que já houve uma ação de alimentos e guarda da criança, o qual foi estipulado um percentual sobre o salário sendo descontado em folha. Ele gostaria que pelo menos o desconto em folha fosse revertido para depósito em conta. Haveria essa possibilidade haja vista já ter sido homologado o acordo? Se sim, eu teria que entrar com um nova ação com esse pedido?

    Desde já agradeço a colaboração e conto com a experiência dos colegas.

    Abraços,
  2. Milton Levy de Souza

    Milton Levy de Souza Membro Pleno

    Mensagens:
    629
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    Doutora Janaína Dionizio ;

    1) A ex-companheira N Ã O tem participação nenhuma no imóvel (que é de propriedade dos genitores do ex- companheiro);

    2) Realmente tens que entrar com uma ação de reconhecimento e dissolução de união estável para meu cliente;

    3) tens que entrar com ação de reintegração de posse em nome dos genitores;

    4) Foi estipulado um percentual sobre o salário sendo descontado em folha;Que esse desconto em folha seja revertido para depósito direto para conta corrente. Há essa possibilidade, basta que seja comunicado ao Juízo e ao empregador.
  3. GONCALO

    GONCALO Avaliador

    Mensagens:
    2,468
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    Boa tarde doutora, seja bem vinda o FJ:
    Comungo de entendimento similar ao do doutor Milton.
    Apenas com relação a substituição do desconto em folha para deposito em conta, qual a justificativa do alimentante? A detentora da guarda do alimentado, concorda?
Tópicos Similares: Dissolução União
Forum Título Dia
Direito de Família Averbação de escritura de dissolução de união estável 05 de Dezembro de 2019
Direito de Família Ação de reconhecimento e dissolução de união estável cc partilha de bens consensual 24 de Janeiro de 2019
Direito de Família Dissolução União estável 08 de Dezembro de 2017
Direito de Família Divisão de bens após 12 anos de dissolução de união 18 de Outubro de 2017
Direito de Família Dissolução de União Estável??? Configura? 05 de Outubro de 2016