Dissolução De União Estável

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por Mariaa, 10 de Fevereiro de 2014.

  1. Mariaa

    Mariaa Em análise

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    Bom dia, pessoal!
    Gostaria da opinião de vocês a respeito do seguinte caso:
    Uma mulher convive há 15 anos com um homem, possuindo três filhos menores com o mesmo. Ocorre que a mulher deseja se separar do homem, uma vez que o mesmo não quer trabalhar e permanece bêbado durante todo o dia.
    Sendo assim, questionou-me a respeito da possibilidade de obter o direito de ficar morando na casa com os 3 filhos, sendo o companheiro obrigado a sair.
    Inicialmente, não vislumbrei essa possibilidade, já que o imóvel foi deixado para o homem por sua avó, não se comunicando, portanto, no caso de uma dissolução de união estável.
    Quanto à pensão alimentícia, achei também inviável, em termos práticos, já que o mesmo  não possui nenhuma renda e sempre se encontra alcoolizado.
    Dessa forma, gostaria de saber se meu raciocínio está certo, ou há algum direito de a mulher permanecer na casa, uma vez que cuidará dos 3 filhos e não possui outro imóvel, e o homem poderia morar com o pai?  
  2. vagner de jesus vicente

    vagner de jesus vicente Membro Pleno

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    Dra. Maria, 

    Procure "direito real de habitação", artigo 1.831 do CC e artigo 7º da Lei 9.278. Esses artigos são o melhor caminho para sua cliente. Boa semana!!
  3. Mariaa

    Mariaa Em análise

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    Dr. Vagner, 

    Muito obrigada pela ajuda, mas penso que o direito real de habitação não se aplica ao presente caso, já que não houve morte do convivente. O desejo é de separação. Vou pesquisar a respeito. Boa semana para o senhor também.
  4. vagner de jesus vicente

    vagner de jesus vicente Membro Pleno

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    Dra. Mariaa, bom dia

    Desculpe pelo erro! Não apreendi corretamente a pergunta!
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