Divórcio c/c partilha de muitos bens sem acesso à informações

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por Fernando Borsatti, 04 de Abril de 2018.

  1. Fernando Borsatti

    Fernando Borsatti Membro Pleno

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    Bom dia nobres colegas. Estou trabalhando em um caso onde haverá divórcio onde as partes de comunicam pelo regime parcial de bens. O casal possui uma incorporadora com muitos empreendimentos. Nossa cliente requer a parte dela em metros quadrados dos lotes dos empreendimentos ao invés de um valor x para sua quota parte da empresa com medo de ser ludibriada pelo marido na questão de ele supervalorizar imóveis na hora do repasse. Estamos tentando de maneira consensual um acordo, mas ele está dificultando, omitindo documentações etc. Na via judicial como poderia ser feito esse levantamento. Até porque esses dias assisti uma tentativa de conciliação em uma audiência de dissolução de sociedade entre ex-marido e ex-mulher onde o mesmo alegava omissão que não poderia elencar os bens passíveis de divisão pois não tinha acesso a todo acervo de bens e de documentos. O juiz responsável pediu para que entrassem em um acordo consensual pois não mandaria um avaliador para empresa para resolver esse conflito.
    A que meios posso recorrer?
    Obrigado
  2. Lilian Freitas

    Lilian Freitas Membro Pleno

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    --se houver fraude e não recolhimento de tributos sobre os bens, pode caracterizar crime tributário e muita dor de cabeça com multas. para se precaver, a parte que se sente prejudicada pode proceder ao arrolamento dos bens. mesmo que um juiz se negue a enviar ofical avaliador, basta recorrer e o tribunal poderá alterar essa decisão trazendo tudo às claras e mesmo que outros bens sejam descobertos após a partilha, haverá a sobrepartilha dos bens ocultados propositalmente.
  3. Fernando Borsatti

    Fernando Borsatti Membro Pleno

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    São Paulo
    Com certeza algo de ilícito terá no meio, tentamos consensualmente, e fizeram uma proposta muito à quem ... seria basicamente o mesmo procedimento do 606 do CPC no caso de dissolução de sociedade onde o juiz nomeará um perito para fazer o balanço dos ativos e passivos da empresa?
    Obrigado pela resposta!
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