Divórcio demorado demais

Senhores,

Estou com dúvida com relação ao tempo que demora para conseguir o divórcio minha audiência de conversão da separação judicial em divórcio estava marcada para 21/10/2004, tanto eu como minha ex-esposa assinamos o acordo de conversão porém na hora da audiência o Juiz comunicou que não é mais feita a conversão do divórcio na hora da audiência o Juiz precisava analisar o processo e depois "se" necessário agendaria uma data para a audiência ou então simplesmente averbaria e finalizava o processo, porém até o presente momento não tenho resposta e muito menos existe um prazo para que isso finalizar.

Pergunto : Todo esse tramite realmente existe ? O Juiz pode determinar quando e como ele vai assinar ? Existe alguma forma de agilizar todo esse processo ?

Agradeço a todos

Summer,

Prazos para poder requerer:
A exigência de 1(um) ano no mínimo somente é exigida para a conversão de separação de fato para divórcio direto, como prova da ruptura da vida em comum. Ou, da separação consensual: 2 anos. (Lei 6.515/77)
Prazos para decisão:
Se foram cumpridos os requisitos acima, não há mais o que esperar.
Os prazos para decisão da conversão de separação em divórcio: 5 dias
Prazo para Ministério Público: 5 dias
Sentença: 10 dias. (CPC -Código de Processo Civil - Lei 5869/73)

É bom que fale com o seu advogado para verificar o que está acontecendo.

Saudações
gilberto

Gilberto,

Agradeço a sua ajuda vou conversar com meu Advogado pois segundo consta a demora esta por parte do Juiz em não ter assinado pois depende da boa vontade.

Agradeço a ajuda e com certeza estarei conversando com Advogado para ver quais as medidas que poderemos entrar para solucionar essa novela que já tem 3 meses


Abraços

Summer, qual foi o fim da história.
Tenho o mesmo problema.
Quero denunciar o juiz junto a OAB.
Afinal para tudo existe prazo.
Grato,

Será melhor denunciá-lo junto à Corregedoria do Tribunal de Justiça, ou fazer uma queixa junto à Ouvidoria, já que o Juiz não está submetido à Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, mas ao Tribunal.

Olá!

Também tenho dúvida a respeito do assunto, mas gostaria de compartilhar o que traz a LOMAN:

Dos Deveres do Magistrado
Art. 35 - São deveres do magistrado:
I - Cumprir e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão, as disposições legais e os atos de ofício;
II - não exceder injustificadamente os prazos para sentenciar ou despachar;
III - determinar as providências necessárias para que os atos processuais se realizem nos prazos legais;
IV - tratar com urbanidade as partes, os membros do Ministério Público, os advogados, as testemunhas, os funcionários e auxiliares da Justiça, e atender aos que o procurarem, a qualquer momento, quanto se trate de providência que reclame e possibilite solução de urgência.
V - residir na sede da Comarca salvo autorização do órgão disciplinar a que estiver subordinado;
VI - comparecer pontualmente à hora de iniciar-se o expediente ou a sessão, e não se ausentar injustificadamente antes de seu término;
VIl - exercer assídua fiscalização sobre os subordinados, especialmente no que se refere à cobrança de custas e emolumentos, embora não haja reclamação das partes;
VIII - manter conduta irrepreensível na vida pública e particular.

Outra dúvida seria por que os juízes possuem prazos impróprios?

Um abraço, Alexandra Junqueira.

Prazo próprio. Prazo para as partes.
Impróprios dizem-se os prazos para o juiz, porque não sendo obedecidos só acarretam sanções disciplinares.

Apesar dos Magistrados terem pzs impróprios, geralmente eles despacham no processo tipo. "por estar acumulando as varas x e y ou vara x e respondendo pela adm do foro, devolvo sem manifestação, etc.

E n dá nem sanção disciplinar, pois é sabido q os juízes tem excesso de processos, o q acarreta atrasos. Por exemplo aqui em minha comarca os juízes cíveis possuem 13.500 processos(cada).

visitante FAF

Entre no site do Tribunal de Justiça de seu Estado e clique em "acompanhamento processul" ou correlato.

Aí vc deverá colocar o número do processo. Se vc n o tiver deverá ter uma opção p consultar pelo nome.

Ai aparecerá em q pé anda o processo.

Alegrete-RS

:wacko:

A comarca de Penapolis não permite consulta via internet. Não tem a opção deste Forum...

Caí na estaca zero novamente.

Só resta esperar???? A boa vontade do juiz assinar, eles tiram férias em julho?

Grato,

FAF

Estes processos correm em segredo de justiça, assim não há consulta pela internet. O ideal seria ir até o fórum e pedir o andamento.

Prezados Drs.,

Ir até o Forum e verificar o andamento não faz parte do trabalho do advogado que paguei?

Ele simplesmente diz que foi e que está na mesa do juiz? É assim mesmo??

Moro em SP e o advogado e o processo de meu divórcio em Penápolis/SP.

Mas agradeço à todos a atenção, muito obrigado.

FAF ^_^

Prezados Dr.,

Agora meu caso está indo para 3 meses para o Juiz assinar.

Meu advogado já foi ao fórum e eles informam que está para assinar.

Eu mesmo liguei e fui mal tratado pela pessoa ao telefone.

Mandei um e-mail para a OAB de Penápolis, mas ainda aguardo retorno, informando o número do processo e a vara.

Meu receio é o juiz se irritar e deixar meu processo de lado por mais tempo ainda.

O que fazer??? Recorrer ao Tribunal de Justiça?? Resolveria meu problema??

Muito obrigado à todos,

FAF

Se nada resolve entre no site do TJ do Estado e faça um resumo de seu caso à Corregedoria do TJ, mas com dados bem completos, nomes se possível de quem o atendeu, etc

:lol:

Prezados Srs.,

Muito obrigado pelas orientações, fiz uma queixa na Ouvidoria do Tribunal de Justiça de SP, e meu processo foi assinado pelo juíz.

FAF

Parabéns por sua persistência em buscar informações e seguir as sugestões dos colegas de fórum.

Alegrete-RS(Terra de Mário Quintana)

^_^ Prezados Drs.,

Realmente segui as orientações do Fórum, a OAB local até hj não deu retorno.

Mas a ouvidoria do Tribunal de Justiça de SP é um orgão MUITO sério e competente que responde de imediato.

O meu advogado foi até o Fórum e o processo realmente foi assinado pelo juiz, agora o advogado disse que falta o Promotor assinar, porque o processo envolve criança, devido a eu ter filho, mas que isto é rápido, de 2 a 3 dias. Isto procede e é rápido mesmo??

Mais uma vez, MUITO obrigado à todos,

Abraços,

FAF

Esperamos q seja rápido como afirmado. caso contrário é só dar um "alôzinho" p a corregedoria do MP.

Abraços

Alegrete-RS (1ª Capital Farroupilha)