Divórcio litigioso - usufruto

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por Luiz Anselmo, 10 de Maio de 2016.

  1. Luiz Anselmo

    Luiz Anselmo Membro Pleno

    Mensagens:
    9
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Paraná
    Boa tarde Drs,

    Necessito de vossa ajuda...
    Uma cliente me procurou que deseja se divorciar, eles possuem uma casa e 2 filhos menores, mas ela quer ficar com a casa para poder morar com os filhos, uma vez que se vendida, o valor partilhado não seria suficiente para a compra de outra casa, assim a Mãe não teria onde morar.

    Existe a possibilidade de pedir que esta casa fique em usufruto pra ela, por ela não ter condições de comprar outra e estar com as crianças ?
    se sim, onde posso fundamentar ? ou onde posso pesquisar sobre isso ?

    Desde já, agradeço a atenção.
  2. GONCALO

    GONCALO Avaliador

    Mensagens:
    2,468
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    Boa tarde doutor:
    Entendo que o Direito Real de Habitação caberia a viúva ou ao viúvo.
    Penso que no divorcio litigioso não se aplicaria a regra.
    Se o casamento era o de comunhão universal, o imóvel pertence a ambos, em condomínio, que pode ser judicialmente extinto e o imóvel vendido.em leilão, após provocação do interessado.
    Agora, se o divorcio não for litigioso, vale o que combinarem e estabelecerem mutuamente os divorciandos.
    Uma boa conversa, inclusive com uma compensação do uso do imóvel com a pensão alimentícia a ser paga poderia solucionar a pendenga, eventualmente predispondo-se a mulher a usar o imóvel até que os filhos completem 21 anos.
Tópicos Similares: Divórcio litigioso
Forum Título Dia
Direito de Família Divórcio litigioso - partilha de bens 26 de Abril de 2018
Direito de Família Divórcio Litigioso - partilha de bens e dívidas 15 de Dezembro de 2016
Direito de Família DIVÓRCIO LITIGIOSO. Valor da Causa. Bens móveis que guarnecem o imóvel 12 de Dezembro de 2016
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Divórcio Litigioso - Contestar ou Não? 24 de Agosto de 2015
Direito de Família Divórcio Litigioso E Posterior Partilha De Bens 02 de Abril de 2014