Divórcio - Pensão Alimentícia

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por Jessé Pereira Santos, 27 de Julho de 2015.

  1. Jessé Pereira Santos

    Jessé Pereira Santos Membro Pleno

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    Prezados (as),

    Não costumo trabalhar com direito de familia, mas uma prima esta precisando e não tem condições de pagar advogado então resolvi ajudá-la e estou pesquisando algumas peculiaridades do caso dela, espero contar com o auxílio dos senhores (as).
    Ela casou com uma pessoa um tanto quanto machista e proibia de trabalhar, após algum tempo permitiu fazer faculdade por conta das mulheres dos seus amigos de trabalho serem todas universitárias, depois permitiu trabalhar numa creche de crianças por conta do quadro funcional ter maioria mulher e ter uma bolsa considerável para seu filho estudar. Passaram 9 anos juntos e ela ainda não concluiu a faculdade e o trabalho é uma especie de estágio.
    Agora ele resolveu se separar e já saiu de casa. Tentou fazer alguns acordos que só lhe beneficiava e eu orientei a ela não aceitar, agora ele quer que ela saiu do apartamento para alugar o imóvel e transferi-la para outro imóvel alugado. Eles moravam num bairro de classe média alta e ele quer alugar um imóvel na periferia para ela, ele é bem sucedido e tem um salário muito bom.
    Além disso se nega a pagar pensão alimentícia in pecunia dizendo que apenas pagará tudo in natura. Com isso a humilha, em uma ocassião chegou ao mercado após ela ter escolhido os produtos e depois de ter registrado tudo começou a abrir os sacos e pediu para o caixa cancelar um monte de produtos. O real interesse é humilha-la.
    Informações adicionais:
    - Tem dois filhos (10 e 8 anos);
    - O apartamento não está quitado e ainda tem um ação judicial discutindo juros do financiamento, atualmente paga as parcelas em juízo.

    Ante essas circunstancias tenho as seguintes dúvidas:
    - É possível a permanência dela no apartamento? Uma vez que a venda para divisão é impossível por que ainda não está quitado?
    - É possível requerer pensão para ela além dos filhos?
    - Entre a pensão alimentícia in natura ou in pecúnia existe alguma preferência? Quem ficará com a guarda é quem escolhe? Tem algum critério?

    Venho pesquisando alguns julgados, mas queria a opnião dos senhores além de que se tiverem algum julgado nesse sentido me indiquem.

    Grato.
  2. Eliana Leão

    Eliana Leão Membro Pleno

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    Boa noite Dr.
    É possível sim, ela permanecer no imóvel. Como de início os filhos ficarão com ela, não há como ficarem desamparados;
    Com relação ao aluguel, caso no acordo ele concorde em alugar um imóvel que se aproxime do atual, sua cliente pode mudar, deixando claro no termo do acordo que o aluguel correrá por conta dele até o fim do litígio;
    Comprovando a situação financeira do varão e os gastos dela com a faculdade, o sr. poderá requerer uma pensão também para ela. Porém é necessário dizer que, caso o juiz defira, com certeza será por tempo determinado, até ela, ou terminar a faculdade, ou se inserir melhor no mercado de trabalho.
    Os alimentos devidos pelo alimentante são em pecúnia porém podem ser descontados do valor da mesma gastos com escola, etc. Mas isso poderá ser contestado pelo sr.

    Espero ter ajudado, mas acredito que mais colegas se manifestarão.

    Em tempo. O imóvel poderá ser vendido mesmo antes de sua quitação total. Sua cliente receberá 50% do valor apurado, conforme for o regime de casamento
  3. Jessé Pereira Santos

    Jessé Pereira Santos Membro Pleno

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    Obrigado dra.

    Mais uma dúvida, o pedido das três pensões podem ser feitos juntos, na mesma ação?
  4. loginManoel

    loginManoel Membro Pleno

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    Inicialmente observe o regime de casamento.

    Conforme o caso, na petição Inicial de divórcio são pedidos comuns: o pedido de divórcio, a partilha dos bens (detalhamento dos bens móveis, imóveis e valores) , a guarda dos filhos (detalhar a forma de guarda, os dias e horários de visitação), e os alimentos que devem ser prestados pelo réu.
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