DOAÇÃO

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por Pietra, 10 de Novembro de 2008.

  1. Pietra

    Pietra Em análise

    Mensagens:
    1
    Estado:
    Acre
    Caros Participantes, me deparei com uma situação interessante. Qual a natureza jurídica da seguinte cláusula posta em acordo de separação judicial amigável: "O único bem do casal será doado oportunamente aos filhos menores"? Seria o caso de entendê-la como "pomessa de doação"? Qual seria, afinal, os limites da obrigação criada? Como considerar o termo oportunamente?
  2. Kadeshi

    Kadeshi Em análise

    Mensagens:
    11
    Estado:
    São Paulo
    Ao meu ver seria sim uma promessa de doação, há uma divergência entre a doutrina se tal promessa de doação seria juridicamente possível.

    Pontes de Miranda adere o entendimento de que tal promessa seria possível e exigível por meio de execução.

    Abraços
Tópicos Similares: DOAÇÃO
Forum Título Dia
Direito de Família Contrato de doação 10 de Março de 2022
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor DOAÇAO DE IMOVEL PUBLICO PELA PREFEITURA PODE SER DOADO PARA HERDEIRO ? 28 de Abril de 2021
Direito Tributário Doação de Terreno pela prefeitura - Taxa de Asfalto 05 de Novembro de 2019
Direito de Família Sobre doação de imóveis 22 de Agosto de 2019
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Sobre doação de imóveis 31 de Julho de 2019