Documento fraudado

Discussão em 'Direito Previdenciário' iniciado por faro, 03 de Março de 2018.

  1. faro

    faro Membro Pleno

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    Prezados colegas, peço ajuda aos senhores.

    Um amigo/cliente me procurou com o seguinte caso. Ele vivia em união estável com uma pessoa, que faleceu em 2016. Seu advogado na época reuniu provas comprovando a união estável com objetivo dele obter a pensão por morte. Conseguiu.

    Por questões profissionais, meu cliente e seu ex advogado entraram em conflito. Meu cliente o ameaçou colocar na justiça e aproveitando a oportunidade, o ex advogado disse ao meu cliente que uma das provas juntadas no processo administrativo para provar a união estável deles e por conseguinte, conseguir o benefício da pensão por morte, foi fraudada por ele e que se meu cliente o colocasse na justiça, ele iria fazer uma denuncia anônima.

    Como não milito nesse área, preciso da ajuda de vocês. Meus questionamentos.
    1. Como é feito esse procedimento após uma denúncia anônima no INSS?

    2. O INSS corta automaticamente o benefício para depois verificar a veracidade dos fatos ou é dado a pessoa o direito de defesa e ficando constatado a fraude, ai, sim, cortam?

    3. Pediram apenas 3 provas para comprovarem a união estável e há o dobro de provas. Ou seja, pode retirar esse único documento fraudado? Se afirmativo, como é feito?

    4. No pior cenário, se ele perder a pensão por morte, há jeito de reverter essa situação?

    Tem em mãos a procuração deles comprovando que o advogado tinha poderes para agir em nome do meu cliente.

    Obrigado pela ajuda desde já.
  2. Roberto César

    Roberto César Membro Pleno

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    Prezado, o colega cita que vários foram os documentos que instruíram o processo para concessão do benefício. Se os demais documentos são capazes de demonstrar o direito ao requerimento, a tal prova fraudada não deve ser tida como decisiva se outras foram necessárias.

    Quanto ao procedimento do INSS nesses casos não sei informar, mas conforme dito acima, se o documento fraudado não for imprescindível, s.m.j. não vislumbro possibilidade do INSS cancelar o benefício.

    Vamos aguardar outros posicionamentos.
  3. faro

    faro Membro Pleno

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    Obrigado.
  4. Milton Levy de Souza

    Milton Levy de Souza Membro Pleno

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    Dr. Faro;
    Só uma constatação:

    ...(O )advogado na época reuniu provas ...(e) uma das provas juntadas no processo administrativo ...foi fraudada por ele (o advogado????).


    ...Tem em mãos a procuração deles comprovando que o advogado tinha poderes para agir em nome do meu cliente.

    OLHA AÍ O FAMOSO '' T I R O NO P É ""
  5. faro

    faro Membro Pleno

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    Pois é, Dr Milton. Também achei um tiro no pé. O que fazer com o advogado, eu já sei. haahhaah Minha preocupação é com meu cliente. Obrigado.
  6. Milton Levy de Souza

    Milton Levy de Souza Membro Pleno

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    Doutor,

    Fique tranquilo!!!

    Qualquer objeção, diga "
  7. Milton Levy de Souza

    Milton Levy de Souza Membro Pleno

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