Documentos Para Ação De Guarda De Menor

Bom dia, colegas.

Gostaria da ajuda dos senhores para saber quais seriam os documentos necessários para se instruir uma Ação de Guarda de Menor, intentada pelo pai da criança contra sua ex-mulher, mãe do menino. Os pais encontram-se já divorciados há algum tempo, mas a mãe não goza de recursos financeiros e nem mesmo, aparentemente, de plena saúde mental para cuidar do filho.

O pai já vem ajudando sempre nos gastos com a criança, mas pretende adquirir a guarda legal.

Algum colega pode ajudar?

Raphael

a princípio, a certidão de nascimento da criança e cópia da sentença do divórcio, onde se estabeleceu a guarda original. No mais, quaisquer outros documentos que reforcem ou endossem a tua tese.

Certamente haverá análise por assistente social e/ou psicóloga que emitirão parecer sobre condições pessoais da criança e dos pais...

Boa sorte!

BOA TARDE, COLEGA,
Primeiramente, doutor é preciso verificar se a mãe possui somente a guarda de fato do menor, porque se ela possuir guarda legal
a ação competente é de modificação de guarda de menor, porém para ambas os documentos são quase os mesmos, com algumas ressalvas, como por exemplo a
cópia da sentença que fixou a guarda em favor da mãe, na ação de modificação de guarda. Segue os demais documentos:
Documentos Necessários para o Ajuizamento:

• Xerox do RG e CPF do Autor;
• Comprovante de endereço do autor;
• Nome e Endereço Completo da Parte Ré;
• Certidão de nascimento da criança;
• Comprovante dos pagamentos (3 últimos meses), caso ele estaja auxiliando com alimentos ao menor;
• 02 TESTEMUNHAS: NOME, RG, ENDEREÇO, TELEFONE(no mínimo), que sejam idôneas e que possam comprovar que o atual guardião esteja praticando atos ou expondo o menor a situação nociva ao seu desenvolvimento saudável
• outras provas materiais que comprovem a situação, como fotos comprometedoras, laudos médicos, cópia de e-mails ou conversas on-line, dentre outras;

Dr. Raphael Viriato;


BOA TARDE!!!!

Inicialmente, eu, apresentaria:

documentos pessoais do autor,
comprovante de residência,
holleritt,
cópia da ação do divórcio,
cópia da sentença que fixou a guarda e pensão,
se possível, algum comprovante sobre a alegação da falha mental da genitora da criança,
rol de testemunhas,
procuração
declaração de hipossuficiência financeira,
comprovantes dos pagamentos da pensão,
informar sobre pagamentos de planos de saúde
pagamentos de escola,
despesas com farmácia
etc..

EXPLICITE SOBRE A NECESSIDADE DA MODIFICAÇÃO DA GUARDA,
E SOLICITE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA,
( reforçar com subsídios do ECA, CC, CPC,jurisprudência..),

Fraternalmente;



a ação a ser proposta é a de modificação de guarda

Boa tarde, colegas.

Agradeço a todas as rápidas respostas em ajuda ao iniciante doutor aqui!

No caso em tela, ainda não sei informar ao certo, mas acredito que ela possui apenas a guarda de fato. Acho que não ficou nada definido explicitamente na sentença do divórcio. tenho que verificar isso.

Mas, enfim, caso ela possua apenas a guarda de fato, a ação competente seria de Guarda de Menor com Antecipação da Tutela; E, se ela tem a guarda legal, seria Ação de Modificação de Guarda com Antecipação de Tutela. Correto???


Mais uma vez, obrigado pela disposição dos senhores.