Dúvida Inventário/Usucapião

Discussão em 'Arquivos antigos' iniciado por Cqlado, 20 de Maio de 2005.

  1. Cqlado

    Cqlado Visitante

    Boa Tarde!

    Estou com uma séria duvida???

    Meu avô faleceu a pouco tempo, isto há mais de 30 dias,m e não foi dada entrada no processo de invetário até a presente data.

    Ele tive 4 filhos, sendo um deles o meu pai, o qual já é falecido (Deixou eu e mais um irmão).

    Meu avô era proprietário de um sítio, sendo que não possuia escritura pública, e pelo que eu sei, nem qualquer documento que comprove a propriedade, desta forma estou em dúvida qual procedimento jurídico deve ser tomado, entrar com inventário...e requerendo o usucapião??? Será que posso??

    Ou tenho de entrar com dois processos distintos??

    Como faço pra comprovar no processo de inventário a propriedade do bem??

    Outro fato resulta que o meu tio, esta fazendo modificações no sítio, sem comunicar eu e meu irmão! meu receio é que ele tente usucapir o imóvel ou alege que o imóvel já era dele, pois há comentários que ele quer se apossar do bem!!tenho como barrar a atitude dele ?? Fora o fato de todos os bens moveis da casa terem sumido!!

    Tive a informação também que meu avô tinha um bom capital guardado na poupança...e meu tio sacou integralmente...posso requerer alguma medida judicial que verifique essa informação, só que não sei os dados bancários da conta!!

    Agradeço antecipadamente a atenção dispensada!!
  2. Denise

    Denise Visitante

    Oi !!

    Quanto a sua primeira pergunta vc terá que ajuizar ações distintas mas faça menção do bem (sítio) no inventário, assim quando o processo de usucapião estiver decidido, vc faz juntada da documentação no inventário para que o bem seja partilhado. Não tem como fazer prova da titularidade do bem no inventário, só através de ação própria.

    Quanto ao valor que vc disse pertencer ao seu avó em conta poupança, vc terá que ajuizar uma ação de pagamento indevido contra seu tio, só que para isso vc terá que informar ao Juízo o nome do banco, agência e número da conta, para que o banco seja oficiado a informar o valor depositado em nome de seu avó e se houve qualquer saque nesse último mês, caso tenha havido que seja informada a data. Quando vc tiver a informação da data de retirada e verificar que foi posterior ao óbito de seu avó estará, pelo menos, em parte configurado que seu tio foi o responsável pelo saque. Sendo assim, ele terá que devolver aos demais herdeiros o valor sacado.

    Um abraço,


    Denise
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