Dúvida progressão regime

Discussão em 'Arquivos antigos' iniciado por crisfneves, 23 de Agosto de 2008.

  1. crisfneves

    crisfneves Em análise

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    Minas Gerais
    Eu sou estudante do 4º período de direito e tenho uma dúvida. Meu professor estava explicando sobre progressao de regime, e ele foi dar um exemplo para mostrar como fazer a conta. Ele citou uma pessoa que tivesse cometido um crime hediondo e sido condenado a 8 anos em regime fechado. Daí ele foi fazer a cota em que 8 anos equivalia a 96 meses, e depois multiplicar por 2/5. Até aí beleza. O resultado era 38,4. Ele então nos disse que o condenado poderia progredir depois de 38 meses e 4 dias, considerando que o número após a virgula equivaleria a 4 dias, e não a 0,4 de um mês (12 dias), como a lógica matemática manda.

    Questionado sobre o assunto, a princípio o professor nem conseguiu compreender a lógica na matemática. Expliquei que o "resto" na conta era dois, e que isso equivalia a dois meses, e que transformando em dias era 60 dias aos quais aplicando a regra 2/5, resulta em 12 dias. Ele finalmente compreendeu mas disse que nao era assim que fazia a conta no direito, que o certo é considerar o que vem depois da vírgula como dias.

    A resposta nao me convenceu muito. Tentei encontrar exemplos na doutrina e internet, mas nao consegui. Pergunto, então, se é verdade que o certo é desconsiderar a lógica matemática em favor do que é mais fácil.

    Na verdade, não é como se fosse uma diferença muito grande, de 4 dias para 12, e certamente é mais vantajoso ao condenado, :D , mas pelo bem de minha sanidade preciso saber. Se puderem me dar a resposta e um embasamento teorico, uma indicação de doutrina para verificar, ficaria grata.
  2. Fernando Zimmermann

    Fernando Zimmermann Administrador

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    Você está certa. Não sei bem o motivo, mas todos operadores do direito são ruins de matemática. E me incluo nessa :D
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