É possível cobrar alimentos de um ente que não seja o pai do menor?

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por valdirene nery, 07 de Julho de 2015.

  1. valdirene nery

    valdirene nery Membro Pleno

    Mensagens:
    279
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    São Paulo
    Bom dia!

    Colegas, a minha cliente vive a absurda situação de ver desde o nascimento da filha dela, o pai sendo preso por não pagar a pensão Alimentícia.

    Nunca pagou espontaneamente, e sempre que é preso, excede o prazo da prisão e ele sai sem pagar nada.

    Eu sei que existe a possibilidade de cobrar os alimentos de alguém da família que tenha condições de pagar.

    O irmão dele, tem condições, e alias das vezes que ele foi preso, foi o irmão que correu atras de tudo para tentar um acordo para quitação da divida.

    Neste caso, como devo proceder para conseguir por determinação judicial que os tios ou avos paguem a pensão da menina?
  2. jrpribeiro

    jrpribeiro Advogado

    Mensagens:
    752
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Goiás
  3. Eliana Leão

    Eliana Leão Membro Pleno

    Mensagens:
    208
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    Minas Gerais
    Dra. não entendi porque não foi feito o acordo, já que o irmão do alimentante estava disposta a pagar. A senhora poderá propor ação em face dos avós.
  4. Jonathan Lucena

    Jonathan Lucena Membro Pleno

    Mensagens:
    19
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Rio de Janeiro
    É cabível a Ação de Alimentos com fundamento no art. 1.694 do CC e seguintes, em face dos avós (conforme determina o art. 1.695 do CC). Procedimento Comum Ordinário, vez que a temática não se encaixa entras as hipóteses erigidas pelo art. 275 do CPC, muito menos as do art. 3° da Lei 9.099/95.
  5. valdirene nery

    valdirene nery Membro Pleno

    Mensagens:
    279
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    São Paulo
    Porque a divida é de R$ 15.000,00 e ele queria pagar R$ 2.000,00, então a mãe da criança não aceitou.

    E das outras vezes que ele foi preso a divida era menor e o irmão fez a mesma proposta de R$ 2.000,00 e a mãe aceitou, então para falar a verdade elesja acostumaram com isso...
Tópicos Similares: possível cobrar
Forum Título Dia
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor É possível cobrar aluguéis atrasados em ação de imissão na posse? 12 de Dezembro de 2018
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor JEC - Contrarrazões - É possivel cobrar honorários contratuais do sucumbente? 29 de Abril de 2016
Direito de Família É possível manejar ação de investigação de paternidade post mortem consensual? 06 de Junho de 2021
Direito do Trabalho DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA - É POSSÍVEL QUE O FUNCIONÁRIO ABRA MÃO DO SEGURO DESEMPREGO? 13 de Janeiro de 2020
Direito de Família É possível fazer-se cessar o USUFRUTO, vez que a doadora possui outros bens??? 06 de Janeiro de 2020