Empregada demitida por "Justa causa" descobre que empresa nunca recolheu seu FGTS e INSS

Discussão em 'Direito do Trabalho' iniciado por CRISTIAN GOMES, 18 de Maio de 2015.

  1. CRISTIAN GOMES

    CRISTIAN GOMES Membro Pleno

    Mensagens:
    307
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    Olá,

    Empregada, que trabalhou por dois anos em empresa, foi demitida INJUSTAMENTE por justa causa, e após a demissão descobre que a empresa nunca recolheu seu FGTS e INSS.

    Ou seja, trabalhou por dois anos e não possui contribuições neste periodo.

    Oque os nobres colegas aconselham a fazer?

    Alguem possui um modelo de RT, visando a reversao da injusta dispensa por justa causa, e também a cobrança destas contribuições de FGTS e INSS de todo o período trabalhado.

    Solicito a ajuda dos nobres colegas.
  2. jrpribeiro

    jrpribeiro Advogado

    Mensagens:
    752
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Goiás
    Prezado colega, bom dia.

    Sem ter conhecimento do que seria INJUSTAMENTE, não há como emitir qualquer opinião.
    Justa causa é uma medida que tem de ser muito bem justificada. Normalmente o obreiro minimiza esta situação quando procura um advogado...

    Cordialmente.
  3. celso c branco garcia

    celso c branco garcia Membro Pleno

    Mensagens:
    17
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Amazonas
    Geralmente quando se descobre que o empregador não cumpre com os deveres contratuais inclusive não recolhendo o inss do empregado ou não efetuando os depósitos de fato, é o caso de ajuizar rescisão indireta
  4. CRISTIAN GOMES

    CRISTIAN GOMES Membro Pleno

    Mensagens:
    307
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    Bom dia amigos.

    A demissão por justa causa (VERBAL), pois não possui nada por escrito e nem assinado pela empregada, deu-se devido ao fato de surgirem 4 fotos, desta empregada com outra amiga de trabalho desta mesma empresa, dentro de uma piscina no clube onde trabalhavam como vigias por esta empresa.

    As fotos, são verdadeiras, e a piscina é mesmo a piscina do clube, porém nestas fotos não existem data e horário que comprove que as empregadas entraram na piscina enquanto estavam de serviço.

    Na realidade, elas entraram na piscina, no seu horário do almoço e quando o clube estava fechado para manutenção, logo, não estavam em horário de serviço.


    No término do horário de almoço, após tomarem banho, retornaram aos seus postos e seguiram o seu serviço normalmente.


    Estas fotos, chegaram ao conhecimento da empresa, que demitiu por justa causa as duas funcionárias, sobre a fundamentação de desídia no desempenho das funções.


    As contribuições de INSS, não foram feitas, as de FGTS foram feitas a menor.


    Caberia neste caso entrar com uma rescisão indireta? pelo fato de não ter nenhum documento assinado pela empregada?


    Acreditam que existe a possibilidade de reverter esta justa causa aplicada a empregada, conhecem algum caso parecido?
  5. Fernando Barbosa Neto

    Fernando Barbosa Neto Membro Pleno

    Mensagens:
    1
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Pernambuco
    Rescisão indireta não, uma vez que a dispensa já foi consumada. Na minha visão, poderia ser feita a tentativa de ajuizar uma reclamação trabalhista pleiteando a reversão da dispensa por justa causa para injusta.
  6. Leandro Santos

    Leandro Santos Membro Pleno

    Mensagens:
    10
    Estado:
    Paraná
    entra com a rescisão indireta e o reclamado que prove que já houve a demissão.... e na PI não relate nada a respeito das fotos e da demissão por justa causa.
Tópicos Similares: Empregada demitida
Forum Título Dia
Direito do Trabalho Empregada em empresa de vigilancia, demitida por justa causa 06 de Maio de 2015
Direito do Trabalho Estabilidade a empregada gestante DEMITIDA 02 de Junho de 2014
Direito do Trabalho Jornada de empregada doméstica 02 de Março de 2020
Direito do Trabalho Empregada doméstica gestante 22 de Setembro de 2016
Direito do Trabalho EMPREGADA DOMÉSTICA 13 de Julho de 2015