Empregador Falecido, Polo Passivo Quem Colocar?

Bom dia Colegas, tenho uma duvida que não consigo resolve-la. Sou advogada iniciante trabalhista e não sei como dar seguimento a um processo.

Ocorre que trata-se de um processo de reconhecimento de vinculo empregatício em face de empregador pessoa física que faleceu, ao qual o reclamante foi dispensado pelos filhos do empregador e não houve o pagamento das verbas rescisórias ou registro em CTPS.

No entanto até o momento não houve abertura de inventario e provavelmente não haverá , o que devo fazer? Encaminho o processo contra o mesmo e o representante devera comparecer em audiência ou realizo outro procedimento?

Por gentileza peço a gentileza de me auxiliarem.

att


PAMROSA

O polo passivo/ativo deverá ser o espólio que deverá ser representado pelo administrador provisório o qual usualmente cabe ao cônjuge supérstite . Ver maiores detalhes no artigo 1797 cc.

PAMROSA

Inclua no pólo passivo a SUCESSÃO DE FULANO DE TAL, representada pelos herdeiros. Você deve lembrar, contudo, que os herdeiros responderão até os limites da herança, de modo que, se o falecido não tiver patrimônio no momento do óbito, dificilmente seu cliente conseguirá receber o que lhe for devido.

Boa sorte!

obrigada pelo auxilio colega.... então um exemplo RODRIGO SANTOS, pessoa fisica cpf tal e endereço tal, ficara no polo passivo então ESPÓLIO DE RODRIGO SANTOS, pessoa fisica cpf tal e endereço é isso??
obrigada mais uma vez

ok... entendi muito obrigada colega... apenas tenho mais uma duvida acima...

Ficará espolio de Rodrigo santos representado por ( qualificação do administrador provisório). Importante lembrar a regra do artigo 96 do CPC a respeito da competência nas ações em que o espolio for réu .

Entendo que os créditos trabalhistas não são doespólio, bem como o espólio legitimidade para figurar na ação trabalhista.

Os herdeiros devemprovidenciar sua habilitação perante a previdência Social, cada qual porsua quota-parte e propor a ação pessoal, direta e individualmente, portodos os dependentes do falecido habilitado.

Segue: http://www.labortime.com.br/index.php/noticias/209-falecimento-do-empregado

Espero ter ajudado!