Execução de alimentos - alimentante autônomo

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por VanessaCasanova, 14 de Dezembro de 2017.

  1. VanessaCasanova

    VanessaCasanova Membro Pleno

    Mensagens:
    2
    Estado:
    Minas Gerais
    Olá. Peço a ajuda dos colegas.
    Os alimentos foram fixados em 20% dos rendimentos do alimentante, que nunca pagou nenhum valor ao filho.
    Pretendo entrar com a execução da alimentos dos últimos 5 anos, no entanto, se eu cobrar sobre o salário mínimo, vai ficar um valor bem inferior ao devido, tendo em vista que o alimentante é empresário e aufere uma renda elevada por mês, mas não sabemos quanto.
    Qual seria o procedimento adequado?
    Imagino que não dê para executar um valor incerto.
    Seria uma ação de cobrança pelo rito ordinário, para que ele fosse compelido a apresentar as declarações de imposto de renda? O juiz pode oficiar a receita para que apresente as declarações do IR dele?
    E por último: é possível entrar com a execução em relação ao valor incontroverso (sobre o S.M.N.), para ir mais rápido, e simultaneamente uma ação de antecipação de provas, para que o réu apresente as declarações, e, posteriormente, uma execução da diferença apurada?
    Obrigada
  2. Milton Levy de Souza

    Milton Levy de Souza Membro Pleno

    Mensagens:
    452
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    Doutora Vanessa;

    Entrar com a cobrança dos 3 últimos meses (peça ao juiz estipulação fixados em 20% dos rendimentos do alimentante ESTIPULAR 10 sm) ,COM PEDIDO DE PRISÃO ;
    Sendo o alimentante é empresário, vai se RESGUARDAR e querer pagar;

    AS ANTERIORES que ele fosse compelido a apresentar as declarações de imposto de renda;
    O juiz pode oficiar a receita para que apresente as declarações do IR;

    entrar com U R G E N C I A COM PEDIDOS
  3. fernanda loterio

    fernanda loterio Membro Pleno

    Mensagens:
    1
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    Santa Catarina
    Boa tarde,

    Ajuizei cumprimento de sentença cobrando pensões que não foram pagas. O juiz extinguiu o cumprimento. Apelei (o processo está "concluso para despacho", ainda não foi enviado para o tribunal). Ocorre que após o exposto o Réu não pagou mais uma nova parcela.

    Minha dúvida, entro com novo cumprimento de sentença? Ou tento emendar aquela apelação e aquele antigo cumprimento?
  4. VanessaCasanova

    VanessaCasanova Membro Pleno

    Mensagens:
    2
    Estado:
    Minas Gerais
    Fernanda, por que a ação foi extinta?
    Não existe possibilidade de "emendar" neste momento.
    Como a ação foi extinta, é possível propor a execução das mesmas parcelas nela cobradas, mas somente após o trânsito em julgado.
    Em relação às prestações que venceram após o ajuizamento desta ação, acredito que você possa cobrar em um novo processo.
    Sugestão: proponha uma nova execução de alimentos referente às parcelas que venceram após a propositura da ação anterior.
Tópicos Similares: Execução alimentos
Forum Título Dia
Direito de Família Execução de Alimentos 07 de Novembro de 2017
Direito de Família Execução de alimentos 12 de Outubro de 2017
Direito de Família Execução de alimentos 07 de Outubro de 2017
Direito de Família Execução de Alimentos - coerção patrimonial 20 de Setembro de 2017
Direito de Família Execução de Alimentos - Dúvidas 05 de Setembro de 2017

Compartilhe esta Página