Execução De Formal De Partilha

Discussão em 'Fórum dos Neófitos' iniciado por ChristianeM, 30 de Maio de 2011.

  1. ChristianeM

    ChristianeM Membro Pleno

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    Caros,
    É minha primeira vez aqui no fórum, e é claro, estou escrevendo pq preciso da ajuda de vcs.
    Um cliente me procurou pq o pai dele não entregou os bens q lhe couberam na partilha. O inventário já foi finalizado.
    Poderia executtar o formal de partilha para forçar a entrega dos bens (nesse caso, gado), mas o inventariante q ficou com o formal de partilha, como devo proceder?
    *comecei a advogar só há alguns meses, e depois de muito pesquisar e nada achar, prefiro perguntar do que fazer algo errado.
    Grata
  2. GONCALO

    GONCALO Avaliador

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    Sei que não estou qualificado para ajudar, não sou advogado, mas mero pesquisador.
    Consiga com o cliente o numero do processo, para localiza-lo e fazer uma copia do Formal de Partilha, que, como documento público, está a disposição de quem precisar.
    Se for o caso, pesquise na pagina do Tribunal pelo nome do falecido, para encontrar o numero do processo e localiza-lo.
    Achando o processo, vc pode pedir uma xerox autenticada do Formal, ou melhor ainda, solicitar uma Certidão de Objeto e Pé, onde conste a qualificação do inventariante e os detalhes da partilha dos bens. Custa mais caro, mas é melhor.
    Com isso, voce teria em mãos documentos oficiais, apontando quem deve o quê pra quem.
    Depois, talvez, uma ação de prestação de contas.
    Pesquisando no google vc encontra varios modelo.
    Boa sorte
  3. ChristianeM

    ChristianeM Membro Pleno

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    Obrigada pela ajuda Gonçalo.
    Vou ligar a tarde no fórum para me informar sobre a cópia autenticada do formal.
    Vou optar pela execução, tendo em vista q no inventário meu cliente pediu prestação de contas e o invetariante prestou-as, dizendo que o gado estava no pasto. Meu cliente foi atrás e não tinha nada.

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