Execução Provisória de Sentença

Boa tarde caros colegas,

Ajuizei uma ação de indenização por danos materiais e morais em decorrência da compra online de um produto com defeito.

Citada, a Ré quedou-se inerte. Verificada a revelia, os pedidos foram julgados totalmente procedentes.

Assim, após a prolação da sentença, interpus recurso inominado com vistas à aumentar o valor irrisório da condenação, e concomitantemente, dei início à execução provisória da sentença.

Entretanto, muito embora intimada à efetuar o pagamento no prazo, a empresa quedou-se inerte.

Assim, solicitei o bloqueio online das contas da Requerida, entretanto, o resultado foi que as contas estavam zeradas.

Após a negativa do bloqueio online, verifiquei que o site da empresa, todavia o site está fora do ar há meses, acredito que eles tenham encerrado as atividades.

Neste caso, é possível requerer a responsabilização pessoal dos sócios em decorrência de fraude contra credores?

Realmente, diante desta situação não sei como proceder.

Alguém poderia me sugerir um caminho?

Obrigado.

Penso que sim
É o caso da desconsideração da personalidade jurídica.
Vai dar um trabalho danado, mas faça isso.

Primeiramente você pode verificar junto a Jucesp on line, se realmente houve baixa na empresa. Caso tenha aviado a baixa na empresa de forma irregular, você com base nos documentos solicitara ao juízo a desconstituição da personalidade jurídica com base no art. 50 do CC.
Geralmente para reforçar o embasamento dos meus pedidos, solicito aos meus clientes que providenciem provas que a empresa encerrou suas atividades através de foto, caso não seja possível, solicito ao juízo que seja expedido um mandado de constatação, não tem erro.
Espero ter ajudado

Você pode solicitar a despersonalização, mas antes é necessário ter prova nos autos da baixa irregular da empresa, como o colega sugeriu você pode solicitar na junta comercial o contrato social da empresa, observar se houve a baixa ou troca de endereço, não havendo nenhuma anotação, é necessário apenas solicitar uma diligência do oficial de justiça para penhora de bens no endereço desta, ele certificando que a empresa não se encontra mais no local e você tendo prova que não houve alteração de endereço, só resta ao juízo deferir o redirecionamento aos sócios. Eu até sugiro a você solicitar o contrato social depois que o oficial certifique que a empresa não se encontra mais no endereço, pois o juízo vai querer uma certidão da junta comercial posterior à diligência. Você pode fazer uma consulta ao sintegra pelo CNPJ ou inscrição estadual da empresa (http://www.sintegra.gov.br/), é grátis e você consegue se informar se a empresa alterou o endereço ou procedeu baixa, quem transporta mercadorias é obrigado a ter o cadastro atualizado no sistema, sob pena de crime tributário.