Exoneração De Alimentos

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por alexgt3, 23 de Julho de 2013.

  1. alexgt3

    alexgt3 Membro Pleno

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    Prezados,

    Fui procurado por um cliente que busca a exoneração de alimentos em face do filho, posto que este atingiu a maioridade e não está estudando.

    Ocorre que o mesmo não possui cópia da sentença anterior que fixou os alimentos e sequer tem o número do processo, sabe apenas o fórum em qual tramitou o mesmo.

    Pensei em ir ao fórum requerer uma certidão, vou localizar os autos mesmo sendo segredo de justiça? Alguma outra forma mais célere que o desarquivamento do processo anterior?

    Atenciosamente
  2. Roberto César

    Roberto César Membro Pleno

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    Caro Pigatti, boa noite,

    Caso a pensão seja descontada diretamente no contracheque do devedor, a empresa deve ter sido oficiada para que assim procedesse.

    Contatando o devedor ou diretamente a empresa, esta informará os dados constantes do ofício, como, p. ex., a Comarca e nº do processo, caso precise do inteiro teor da sentença.

    Outra possibilidade é decorrente de alimentos de aposentadoria. Caso seja essa a hipótese, ao ser deferida a pensão, o INSS é oficiado, a conta é aberta e os dados da ordem judicial ficam lá registrados (no INSS).

    De repente, outra opção pode ser o Google, mediante busca:  ação alimentos Nome do beneficiário OU nome do devedor.

    Se eu lembrar de outras opções, colaciono aqui.
  3. Milton Levy de Souza

    Milton Levy de Souza Membro Pleno

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    Dr.Pigatti ;

    Peça uma procuração específica, para ter acesso aos autos ( já que sabe,inclusive em que Fórum tramitou o processo).


    Identifique a        U   R    R   G    Ê   N  C  I    A   com que necessita dos dados (procure obter resultados  IMEDIATOS através de pesquisa fonética).


    Espero ter ajudado.


    Afetuosamente;

    Milton Levy de Souza
  4. GONCALO

    GONCALO Avaliador

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    Boa noite Dr.
    Localizado o numero do processo, o senhor pode pedir uma certidão diretamente do Livro de Sentença, onde todas as sentenças são registrada.
  5. alexgt3

    alexgt3 Membro Pleno

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    Muito obrigado pela ajuda Drs.

    Farei o seguinte.

    Comparecerei ao fórum em questão com procuração para certidão de todos os processos, inclusive os segredos de justiça, onde descobrirei o nº o processo.

    Após irei requerer no cartória uma certidão do livro de sentença, poupando o trabalho de desarquivamento.

    Obrigado! Como sempre informações muito acertadas e valiosas!

    Abraços
  6. GONCALO

    GONCALO Avaliador

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    Lembrando ainda que o famigerado desarquivamento exige o pagamento de taxa e ainda um prazo de no minimo 15 dias uteis , enquanto a certidão do livro de sentenças sai em cinco dias - dependendo do Cartório - pode sair no mesmo dia.
  7. luanaribeiro

    luanaribeiro Membro Pleno

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    Estou com uma situação semelhante, só que ainda mais complicada. Preciso pedir a exoneração de alimentos, mas o cliente não possu cópia da sentença, não possui cópia do ofício, nem a empresa para a qual encaminhou o ofício (isso há 19 anos) e mais, dirigiu-se ao fórum e o processo não consta do sitema, pois na época o registro era manual e não fizeram a busca. No momento, a pensão não é descontada dos rendimentos.
    Alguém tem alguma dica?
    Vou ao fórum hoje solicitar a busca, mas...
    Obrigada.
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