Funcionário Se Recusa A Assinar Documentos Para Regularizacao De Sua Admissao

Discussão em 'Direito do Trabalho' iniciado por heltoncorreia, 01 de Abril de 2013.

  1. heltoncorreia

    heltoncorreia Membro Pleno

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    Prezados colegas, me deparei com uma situcao diferente e venho, humildemente,  pedir a opniao dos nobres colegas.

    Trata-se de um funcionario de uma associacao que deixou de registrar sua CTPS e, consequentemente, deixou de recolher os encargos sociais.

    Porém, com a nova diretoria, o Presidente quer regularizar a situacao desse funcionário. Ocorre que o mesmo, por motivos desconhecidos, se recusa a assinar, bem como apresentar documentacao com vistas à referida regularizacao, pois o registro sera feito de forma retroativa.

    Por se tartar de  funcionario antigo(com passive trabalhista acumulado), a empresa teme se utilizar de seu poder diretivo, ou seja, aplicar-lhe Advertencia, Suspensao, entre outros, pois, certamente,  o funcionario ajuizará uma reclamacao trabalhista, piorando a situacao do Empregador.

    Com o intuito de se antecipar a uma possivel RT, o que os nobres colegas sugerem? caberia uma RECLAMACAO TRABALHISTA MOVIDA PELO EMPREGADOR? Existe outra solucao mais eficaz?

    Agradeco a atencao!
  2. gustavocastro

    gustavocastro Membro Pleno

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    Amigo, faz uma notificação e entrega a ele mediante assinatura de recebimento, datada com letra própria (igual servidor público)., sob pena de ser dispensado. Ele vai ficar sem saída. Esse é o tipo de funcionário malaca que tem que levar porrada da vida. Antes de fazer esse tipo de coisa ele deve pensar nos outros funcionários...
  3. fmbaldo

    fmbaldo Editores

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    Prezados, de qualquer forma, creio que, tirando a CTPS, a empresa pode regularizar o registro, com recolhimento de INSS, FGTS sem a necessidade do empregado, basta verificar se possiu inscriççao no PIS.
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