Gratuidade Cartorária.

A ação de usucapião quando é concedida pela justiça gratuita, o registro, do imóvel também deve ser concedido por gratuidade emolimentar nos cartórios de registro? Existe alguma coisa que tem a fazer quando o cartório de registro exige o pagamento do mesmo? Isso seria um bom tema para um TCC?

a lei é clara e provê ao hiposuficiênte sua condição de cidadania.
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