Grupo Ensina Humildade A Juiz E Promotor

Um magistrado do Rio processa o condomínio onde mora para ser chamado de "doutor" pelo porteiro. Outro, de Franca, manda prender um policial de trânsito que lhe repreende por falar ao celular no volante.

Um procurador de São Paulo ameaça prender uma aluna que questiona seus métodos de ensino na aula.

Comportamentos como esses envolvendo autoridades brasileiras são mais comuns do que se imagina.

Tornaram-se, inclusive, alvo de um trabalho de uma associação dirigida por juízes, promotores e advogados espíritas.

"Esse é um dos problemas crônicos do sistema de Justiça brasileiro. Há um problema comportamental que envolve vaidade e prepotência", afirma o promotor Tiago Essado, presidente da AJE (Associação Jurídico-Espírita do Estado de São Paulo).

"Não estamos nos excluindo desse comportamento. Estamos reconhecendo o problema e a necessidade de modificá-lo. Fazemos reformas nas leis, mas, às vezes, o problema não está nela. Está na postura", afirmou.

Desde 2009, a associação vem promovendo palestras e videoaulas para tentar ensinar aos colegas (atuais e futuros) como lidar com seus cargos tão poderosos sem ser absorvidos por eles.

A tarefa não é simples. Especialistas dizem que a sensação de poder chega a provocar prazer, pela endorfina, em algumas pessoas.

Essado estima que cerca de cem juízes e promotores já tiveram a aula "O Exercício da Autoridade com Humildade".

A AJE, que também defende o uso de cartas psicografadas em processos judiciais, tem mais de 400 associados.

As palestras presenciais são gratuitas, marcadas de tempo em tempo. A videoaula é vendida pelo site www.ajesaopaulo.com.br. O DVD custa R$ 15 (para sócio) e R$ 25 (para não sócio).

ESTUDANTES
O maior público é de alunos de direito. A associação visita universidades levando a mensagem e estima ter atingindo cerca de mil estudantes pelo país. Para especialistas, esse é o melhor público para ser abordado.

Um dos principais palestrantes é o juiz Donizete Aparecido Pinheiro da Silveira, 55, de Marília. Na videoaula, o magistrado aconselha que a humildade seja treinada. "Mesmo que em um primeiro momento a humildade pareça falsa, é preciso insistir. Precisa ser desenvolvida."

Entre as dicas, o magistrado fala da efemeridade das pessoas diante de suas funções. Da diferença do ser e do estar das profissões.

"A autoridade precisa saber que está juiz, e não é juiz. O mandato se perde", afirma.

O magistrado pode até resistir em deixar o cargo, explica, mas esse dia vai chegar mais cedo ou mais tarde até porque existe um mecanismo legal para "expelir" os resistentes, chamado "expulsória". "Quando completa 70 anos, ele entrega a toga, coloca pijamas e vai para casa", completa o magistrado.

Também argumenta que as autoridades não têm o poder que elas acreditam ter. A força é da lei, que as autoridades precisam respeitar.

À Folha Silveira diz que a intenção do trabalho não é ensinar, mas argumentar que é possível exercer a autoridade com humildade.

"O exercício da autoridade dispensa a conduta prepotente, arrogante, violenta ou permissiva de quem ocupa um cargo público."

Julgar traz sensação de poder, diz psicóloga

Para a psicóloga Liliana Seger, do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas de São Paulo, a função de julgar o destino das pessoas traz aos juízes uma sensação muito grande de poder.

Essa sensação, também observada em outras profissões relacionadas a poder, como a de promotor, chega a liberar endorfina no corpo, o que faz a pessoa sentir prazer. "Quanto mais atua, mais ele se sente poderoso. E não tem ninguém acima dele para dizer: para!", afirma.

A psicóloga diz acreditar que, por isso, as aulas de humildade da associação só serão assimiladas por pessoas já inclinadas à humanidade e não deverão surtir efeito em quem tem soberba.

"Elas vão dizer: `que bobagem. Você acha que vou seguir essa lorota de ser bonzinho?' Não pega. Vai pegar em quem já tem esse perfil."

Liliana diz que os juízes e promotores com esse tipo de comportamento muitas vezes não têm noção disso. Não percebem, por exemplo, nem que maltratam seus subordinados.

"Acham que estão acima do bem e do mal. Se humilham um funcionário, até pensam que estão ajudando. `Mostrei como é a realidade dos fatos'", afirma.

Liliana diz que, para ela, o trabalho da associação pode surtir melhor resultado nos estudantes, mas as aulas precisam ocorrer com alguma regularidade. "Se vai às faculdades e trabalha muito isso, pode ser maravilhoso, porque o professor é exemplo", diz.

Até porque, segundo ela, muitos profissionais soberbos dão aulas e acabam passando uma mensagem errada de que, para ser bem-sucedido na carreira, precisa ser assim.

"É um modelo inadequado, mas para eles é adequado porque a pessoa se deu bem. Ainda é muito associado o fato de que ser bravo, ser duro, é ser competente. Pelo contrário. Quanto menos soberbo, mais competente."

Extrapolar não é comum, afirma procurador-geral

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella, diz que os casos de autoridades que extrapolam os limites de seus cargos não são comuns.

"Existem, mas são raríssimos", afirmou. De acordo com o chefe do Ministério Público paulista, a maior parte dos promotores age com bom senso e equilíbrio, porque cumprem a lei e se pautam pelos ordenamentos jurídicos.

"A pessoa precisa ter a exata noção das responsabilidades da função, de que é muito mais para servir."

Sobre o comportamento de juízes e promotores, Grella afirma que ações praticadas por autoridades têm uma repercussão muito maior do que quando se trata de pessoas comuns.

Por isso, na opinião do procurador, há a necessidade de um cuidado especial.

"É preciso ter um cuidado, mesmo com os atos da vida pessoal, até pelo simbolismo muito forte de ter sido praticado por alguém que exerce um cargo no Ministério Público, na magistratura. Um ato que qualquer outro poderia praticar e não ter um impacto, uma repercussão social."

ROGÉRIO PAGNAN
FOLHA DE SÃO PAULO

Tem gente muito despreparada emocionalmente para exercer cargos dessa importância.
Eu, particularmente, conheço um desse tipo.
No meu sentir, isso só tende a piorar com o passar dos anos, pois as famílias não parecem se preocupar tanto em criar filhos melhores para o mundo. Aí, nós, que somos pessoas normais, temos que enfrentar essas crianças grandes ao mesmo tempo em que precisamos resolver questões realmente importantes no trabalho. Isso atrapalha muito.

Pra mim isso já começa com o costume de chamar o advogado de doutor.

Já vi pessoas chamando dentistas, fisioterapeutas e enfermeiras de Doutores!

Bom, o título de Doutor é conferido aos advogados pela L.I. de 11 de agosto de 1827, que não restou revogada por nenhuma outra lei, e não se confunde com o título acadêmico previsto pela Lei 9.394/96.


Mas deixando isso de lado, já que o tópico de discussão não é exatamente esse, temos que, não devemos nos ensoberbar por melhor que um título possa parecer, tampouco, é claro, menosprezá-lo. Respeito muito juízes e promotores, pois, para alcançar esses cargos, são necessários muitos anos de estudo e, para continuar, é preciso aperfeiçoamento contínuo, assim como a profissão dos advogados, eis que em nosso labor, precisamos, muitas vezes, elaborar verdadeiras e complexas teses, ao perseguir os direitos de nossos clientes.




O grande problema, no meu entender, é que ser inteligente e competente é, em algumas pessoas, inversamente proporcional ao seu grau de maturidade.

Leiticia, voce já leu o Lei Imperial supra citado? Aqui um link para este:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_63/Lei_1827.htm

Como se pode ver, a referida lei, cria o titulo de doutor para os LENTES, sendo que os lentes, 14 ao todo, serão os professores, donnos dos cadeiras de ensino.

Em nenhum momento a referida lei confere o título de doutor para o advigado.

O Fernando Zimmermann ainda mencionou o curioso julgamento do tribunal de ética de são paulo:
480ª SESSÃO DE 18 DE AGOSTO DE 2005

EXERCICIO DA ADVOCACIA - UTILIZAÇÃO DO TÍTULO DE DOUTOR - INEXISTÊNCIA DE TITULAÇÃO ACADÊMICA - ÉTICA E TRADIÇÃO.
Ainda que não constitua infração à ética, é desaconselhável ao advogado que não tenha titulação acadêmica arrogar-se o tratamento de doutor, e disso fazer exacerbada publicidade. Da mesma forma, também é desaconselhável ao advogado recusar esse tratamento, quando dirigido por terceiro, dada a consideração e o respeito profissional da advocacia.
Precedente: processo nº 1.815/1998.
Processo E-3.221/2005 - v.u., em 18/08/2005, do parecer e ementa do
Rel. Dr. BENEDITO ÉDISON TRAMA - Rev. Dr. OSMAR DE PAULA CONCEIÇÃO JÚNIOR - Presidente Dr. JOÃO TEIXEIRA GRANDE.

Eu li! O texto é bem claro.
O artigo 9º dispõe que o título de doutor seria conferido aqueles que se habilitassem nos Estatutos vindouros (Estatuto da OAB, atualmente). Em seguida, o mesmo artigo acrescenta que somente os doutores poderiam ser lentes, ou seja, Professores– do Latim Legente– em linguagem obsoleta. (Revista OAB/SC –17).
Se alguém não concorda é um direito que lhe assiste. Destarte, sabe-se que não houve lei posterior que revogasse a L.I.. Uma lei, qualquer, ou tem vigência ou não tem, e não tendo sido revogada não importa que se sucedam anos, a mesma não perde a validade. "Dura lex sed lex", a lei é dura mas é a lei, enquanto a mesma não for revogada, continuará considerando o advogado habilitado como doutor.


Todavia, caro Sven, como eu já havia dito, na minha modesta opinião, esse tema, que ora levantamos no decorrer deste tópico, não é dois mais importantes. Acrescentei mais esse post porque gosto de discussão, mas não porque eu queria fazer ou faça uso do "dr", pois o mais importante é o reconhecimento do meu trabalho de outras formas.


Abraço

Ou seja, é claro que aqui se trata dos estatutos dao visconde de cacheoeira que regulamenta a universidade e o título de doutor, titulo académico e não o estatuto de uma ordem de advogados.

Aqui os estatutos:
" Foi entao necessario reformar de todo a antiga Universidade de Coimbra; prescreve-lhe estatutos novos, e luminosos, em que se regularam com muito saber e erudição os estudos de jurisprudencia, e se estabeleceu um plano dos estudos proprios desta sciencia, e as fórmas necessarias para o seu ensino, progresso, e melhoramento."
"e ainda antes de estabelecidas as Universidades, se governasse por aquellas instituições, e novos estatutos, até que pelo andar do tempo, e experiencia, restringissem, ou ampliassem os Professores o que julgassem conveniente. Esta persuasão fundava-se na facilidade e presteza, com que começava logo a pôr-se em pratica a proveitosa instituição dos estudos juridicos."
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_63/panteao/panteao.htm

Como pode ver, trata-se de estatutos sobre ensino jurídico, uma recomendação ao imperador. É a isso que se refere o decreto de 1825. Os lentes somente podem ser aqueles que obtiveram o grau académico de Doutor.