Habilitação De Herdeiro E Precatórios

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por RodolfoRLZ, 24 de Abril de 2013.

  1. RodolfoRLZ

    RodolfoRLZ Em análise

    Mensagens:
    1
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Rio Grande do Norte
    Boa noite colegas,

    uma cliente me procurou no apagar das luzes em busca de uma indenização devida pela união ao seu pai. Sumariamente, encontrando o processo, percebi que estava na iminência de ser expedido o respectivo precatório em nome da madrasta da minha cliente. De imediato requeri a habilitação e a suspensão do processo para que fosse garantido o direito de herança, contudo a magistrada deu vistas a união para que se manifeste a respeito da habilitação, e indeferiu o pedido de suspensão alegando que o requisitório já havia sido expedido em nome da madrasta. Fico com uma dúvida, ou melhor duas, já que sou recém formado e não tenho experiencia nesta área: a) após a habilitação minha cliente também terá direito ao valor constante no precatório? b) se já foi expedido o requisitório, após a habilitação este será modificado para incluir mais esta herdeira? c) terei que entrar com uma petição de herança pedindo o bloqueio do precatório? 


    desde já agradeço a ajuda.
  2. Elensilva

    Elensilva Membro Pleno

    Mensagens:
    2
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    Rio de Janeiro
    Dr. Rodolfo me inscrevi hj.no Fórum e pesquisando assunto similar não localizei nenhuma resposta sobre a sua dúvida. Penso que você já deva ter resolvido. Como vc., à época, também estou entrando no ramo da advocacia. Acho uma boa discussão esse assunto dos Precatório, porque tenho feito algumas pesquisas nas legislações, Resolução do CNJ, inclusive, e não me deixou segura quanto à habilitação ou não dos herdeiros maiores, em concorrência com a esposa, que consta como dependente legal do falecido. Estou fazendo um estudo sobre isso e gostaria de saber como ficou o seu caso.
Tópicos Similares: Habilitação Herdeiro
Forum Título Dia
Direito de Família Habilitação dos herdeiros 22 de Outubro de 2020
Direito Administrativo Desapropriação - Habilitação de Herdeiros 07 de Abril de 2015
Direito de Família Herdeiro Falecido No Curso De Inventario - Habilitação Dos Herdeiros Do Falecido 28 de Agosto de 2013
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Falecimento Do Réu Antes De Sua Citação: Dever Do Autor Em Promover Sua Habilitação De Herdeiros Ou 30 de Novembro de 2009
Arquivos antigos Habilitação de herdeiro do herdeiro no inventário 11 de Agosto de 2005