Homologação de Sentença Estrangeira de Divórcio

Bom dia, caros colegas,


Gostaria de saber se alguém tem um modelo de petição de homologação de Sentença Estrangeira de Divórcio.

Incrível, pesquisei o dia todo ontem na internet e não encontrei, eu sei que houve a mudança com a Emenda Constitucional 45 e quais os documentos.


Se alguém por gentileza souber de algo, eu agradeço imensamente.


Um ótimo dia para vcs.


Walquiria.

Prezada Walquíria,
Não disponho do modelo da petição que deseja e, de fato, não o encontrei em nenhum dos sites de pesquisa que tenho em meus "Favoritos".
Acredito que não terá dificuldade alguma em elaborá-la, pois os fundamentos legais são especificados em qualquer decisão monocrática que busque no site do STJ, a partir da pesquisa do tema.
A documentação necessária é: procuração; sentença do divórcio; comprovante de seu trânsito em julgado; certidão de casamento e declaração do(a) ex cônjuge, com firma reconhecida em notário público, concordando com a homologação.
Os documentos estrangeiros deverão ser traduzidos por tradutor juramentado e autenticados pelo consulado do país que os expediu.
O requerimento visará a homologação em si e a expedição de Carta de Sentença.

Boa sorte.
Carmen

BOM DIA, CARMEM



MUITO OBRIGADA PELAS INFORMAÇÕES.




WALQUIRIA.

Walquíria,

Ao reler a resposta que lhe apresentei, percebi um equívoco em que incorri.
A autenticação dos documentos estrangeiros deverá ser feita no consulado do país de destino e não no de origem. É a chamada consularização do documento.

Boa Sorte,

Carmen Lucia Cardoso

Sr. Consulente,

Tenho a acrescentar que, salvo mlheor juízo, todos os documentos deverão ser, de fato, traduzidos para o vernaculo e consularizados, todavia, PELO CONSULADO BRASILEIRO NO PAÍS DE PRODUÇÃO DO DOCUMENTO! Razoável!

Boa sorte!

Aldenor,

Você, realmente, conseguiu se expressar com maior clareza do que aquela com que me coloquei.

Não há dúvida de que, no caso, seria o Brasil o país de destino, cujo consulado (lá no páis de origem ou emissor do documento) deverá autenticar os documentos.

Seu acréscimo se mostrou relevante porque espantou de vez qualquer congectura a respeito do local onde a providência deverá se adotada, tendo eu pecado por ter generalizado a orientação.

Saudações forenses,