Honorários Advocatícios De R$ 2 Mil Em Indenização De Quase Meio Milhão De Reais

http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?id=23726

É impressionante como isso acontece ano após ano.

Impressionante como a falta de mobilização da OAB em resolver junto ao Poder Judiciário a questão da fixação de honorários.

Não bastasse o aviltamento de honorários, na mesma decisão, a autoridade judicante tratou de reduzir ainda mais a verba alimentar mediante pseudocompensação de honorários, verdadeira aberração jurídica, clara ilegalidade em prejuízo de terceiro. Isso faz com que um advogado suporte os honorários do outro. Em ultima análise o advogado paga para trabalhar.

Infelizmente alguns magistrados só descobrem o caráter alimentar dos honorários depois de “aposentados”.

Na verdade o presidente da OAB surfou a onda e atacou o juiz pela imprensa, mas medidas concretas não soube de nenhuma.

Por outro lado o magistrado ao se defender das criticas, declarou:
http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?id=23770

Caso volte a advogar, será recebido de braços abertos pela OAB.

Realmente um absurdo e uma afronta direta à OAB e aos advogados, que trabalham arduamente para defenderem seus clientes e ganharem seus honorários.

Aqui em MG acontece a mesma coisa e sei que esse problema também ocorre em todos os estados da federação, infelizmente.

A OAB é tão ativa em algumas questões, mas inversamente ativa em outras. Porquê não uma manifestação nacional de repúdio a esta prática por parte dos magistrados? Aposto que para a OAB isso não vale (economicamente falando) a pena, o que é entristecedor.

Um viva aos advogados que batalham incessantemente pela defesa dos interesses de seus clientes e pelo justo arbitramento de honorários.

Já que não podemos contar com a OAB nessa empreitada, vale indicar o endereço onde está disponível a tese da
inconstitucionalidade do § 4º do artigo 20 do CPC.(aviltamento)

O colega disponibilizou as principais peças processuais nesses endereços:

http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?id=22474

http://www.espacovital.com.br/banco_img/honorarios_re.pdf

Não tenho nenhum modelo a mão sobre a compensação de honorários, mas localizei dois bons artigos sobre o assunto:

http://www.forumjuridico.org/topic/3144-honorarios-advocaticios-fixacao-irrisoria-em-juizo/

http://www.webartigos.com/articles/4238/1/A-Ilegalidade-Da-Compensacao-De-Honorarios-Advocaticios/pagina1.html#ixzz1NgqGGjud

Excelente "post" Balthazar.

Fiquei feliz com a iniciativa do colega advogado do RS, mas é triste ver como a OAB se tornou uma instituição com bastantes interesses políticos. A OAB gaúcha esperou ser provocada para, só depois, se manifestar favoravelmente à esta causa de luta contra os abusos por parte de magistrados de todas as regiões do país.

A OAB dá muitas boas condições para seus membros (temos inúmeros benefícios pessoais, como os planos de saúde e previdência, e também profissionais), mas precisa melhorar bastante em muitos aspectos. Um exemplo da inércia da OAB são as salas nos juízos espalhados pelo país. Eu conheço só algumas aqui de MG, mas tenho notícias de que outras, em outras variadas localidades estão jogadas às traças, com computadores obsoletos, com tamanho ínfimo se comparado ao adequado (a sala do juízo estadual do município onde vivo parece um ninho de passarinho). Tudo bem que dá para conviver com isso ou que não é tão simples como parece, mas são situações como esta que demonstram que a OAB não está tão atenta assim aos vários problemas enfrentados pelos advogados do país.

Há tempos eu observo a inconstância da OAB. Às vezes dois ou mais assuntos de grande relevância estão sendo discutidos no âmbito nacional e a OAB não se manifesta com relação a todos eles, ou seja, há uma conveniência e oportunidade veladas na atuação da Ordem diante de tais assuntos.

Enfim, vamos aguardar o (moroso - tomara que não) desenrolar desta novela e torcer para que Justiça seja feita (esse ditado veio a calhar).

Abraço a todos.

data maxima vênia!

Juizes, a inveja de ganhar somente o teto salarial os impede de aplicar uma justa sucumbência!
Juizes, a sensação de que o poder emana das suas mãos é somente aparência