Ignorância De Servidor Cartorário Expõe Juiz Ao Ridículo

Gerson Kauer​

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Que há - via de regra - uma deficiência em grande parte dos serviços cartorários judiciais do RS isso não se discute. Parcela dessa deficiência está atrelada à precariedade das instalações cartorárias, ao volume de trabalho, aos baixos salários dos que são contratados como celetistas, a estagiários despreparados e que são mal orientados etc.

Seguramente, advogados e demais operadores do Direito poderão contribuir apontando outras causas para a deficiência.

Mas raramente se terá tido algo de tão concreto, em mãos, como a publicação de uma nota de expediente feita pela 15ª Vara Cível de Porto Alegre, publicizando, em um órgão oficial do TJRS - com uma dezena ou mais de erros - uma decisão do juiz Roberto Carvalho Fraga.

Considere-se que a decisão não foi proferida sob a forma digitada - mas sim, manuscrita - talvez na intenção do juiz de prestar pronta jurisdição, como é de seu hábito. Poderia, assim, surgir alguma dificuldade de entendimento de algumas palavras a um leigo, mas o texto era facilmente inteligível por alguém minimamente versado em Direito e, claro, com conhecimentos rudimentares do idioma pátrio.

Como talvez esse não seja o caso do servidor em tela, ao digitar o texto para ser enviado e publicado no DJ On line, o cartorário cometeu uma série de ataques ao vernáculo - a ponto de aborrecer o desembargador Irineu Mariani, da 1ª Câmara Cível do TJRS.

Mariani foi o destinatário, como relator sorteado, do agravo interposto contra a decisão que desagradou uma das partes. E o desembargador não poupou críticas ao mau serviço público prestado pelo servidor despreparado:

"É de se lamentar a absurda cópia da decisão agravada, para fins de publicação no Diário da Justiça Eletrônico, dando o funcionário mostras ululantes de não ter condições de ocupar o posto, visto não ter conhecimentos mínimos de português, expondo o próprio ilustre magistrado ao ridículo, pois não há ponto, não há vírgula, acentos todos abolidos e letra maiúscula apenas uma da palavra "Vistos". Em suma, o tal internetês, perto, é machadiano". (* - ver nota de rodapé, do editor do EV).

O relator adianta que "quanto a isso, e providências necessárias, tratarei oportunamente."

O que chocou operadores do Direito que tomaram contato com a nota de expediente, foi o conjunto de agressões ao vernáculo na intimação criticada pelo desembargador:



Proc. nº 001/1.10.0020865-7 - A. Ulderigo Rossi Indústria de Máquinas Gráficas Ltda (pp. Caio Amauri Varga) X Diretor Divisão Licitações da CORAG - Cia Riograndense Artes Gráficas e Biscaíno Automação Industrial Ltda (sem representação nos autos).

"Vistos etc depreendente que o carne do presente insurgimento esta atrelado a desição do recurso administrativo onde segundo a impretante falta a devida fuldamentação lato senso logico que ai esta o merecimento ao mandamus todavia o titulo de apreciação da liminar tenho que não ha por hora elementos de sustentação para o deferimento evidente que apos o contraditorio podera o contexto adquirir outras luzes com nova e nessesaria analise portanteindefiro a liminar solicitem-se as informações intimem-se".






O Espaço Vital vai acompanhar a evolução do recurso e o julgamento do mérito, para verificar quais serão, na prática, as providências para que não se repita o festival de estultices.
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(*) Nota do editor: Estilo machadiano é aquele simples, sem enfeites, ágil, funcional, na primeira pessoa (colocando-se o articulista no lugar do outro). Em "Dom Casmurro", uma das obras-primas do escritor brasileiro Machado de Assis, a arte machadiana se compraz na retórica do subentendido. Nesse estilo velado, impera a metonímia: o registro dos efeitos.









Fonte: http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?id=18476