indeferimento de tutela de urgência

Situações por que passam diversas pessoas que necessitam de ter deferida tutela jurídica de urgência em face de risco iminente à pessoa, ou aos seus bens pessoais, nos casos de guarda, separação com pedido de afastamento, é cada vez mais acentuada.

Tal constatação se dá nos depoimentos de pessoas que procuram as DPEs para buscarem auxílio referente ao tema acima abordado.

Os indeferimentos se dão, levando em conta a falta, na visão dos juízes, de provas e/ou da verossimilhança dos fatos alegados.

Há de se levar em conta que, em muitos casos, as pessoas não dispõe de nenhum meio de prova, a não ser aquelas circustanciais, isto é, aparecem com a inspeção judicial ou avaliação social.

Normalmente, quem procura esse tipo de auxílio são pessoas de baixíssima renda e sem nenhum conhecimento de seus direitos básicos.

Contudo, por se tratar de caso de urgência que poderá estar expondo à perda do bem jurídico (pessoas ou coisas) e a simples alegação deverá bastar.

Olá Adroaldo

Aqui em Alegrete-RS uma simples ocorrência policial e uma cautelar de separação de corpos é o suficiente p as juízas locais concederem a tutela.

A fundamentação é de q a verossimilhança está presente, mas advertem ao autor das conseqüências em caso de estarem faltando com a verdade.