Inicial trabalhista para pedido de diferenças salárias e seus reflexos

Olá amigos,

Sou novato na área trabalhista e estou com um cliente para ingressar com RT em face da antiga empresa.

Breve relato do caso:


Ele foi admitido em 30/06/2008 e demitido em 23/03/13.

Portanto tenho até dia 23 deste mês para ingressar com esta demanda e desta forma fugir da prescrição bienal, o cliente me procurou apenas ontem (10 de março).

Pois bem, ele foi contratado por uma grande rede de loja de calçados da cidade para exercer primeiramente a função de assistente de vendas onde recebia um salário fixo na carteira de trabalho, posteriormente (2009) o seu contrato de trabalho foi aditado e ele passou para a função de vendedor e passou a receber comissões no importe de 5% sobre o valor liquido de vendas.

Ele então, como ótimo vendedor, esteve sempre entre os três melhores da loja, chegando por 3 vezes a ficar em primeiro lugar em vendas dentre os mais de 20 vendedores.

Acontece que a empresa pagava oque estava na carteira e recolhia todos os tributos sobre este valor, sendo que a maior parte era depositada diretamente em conta bancária aberta pela própria empresa, e sobre estes valores não era recolhido nada, nem FGTS, INSS nada.

Por exemplo, ele recebia no holerite, 1.500,00 e sobre esta quantia era feito o recolhimento, mas recebia em depósito bancário aproximadamente 3.000,00 que não tinha nenhum recolhimento, portanto ele recebia mensalmente aproximadamente entre 4.000,00 e 5.000,00, mas seus recolhimentos eram em cima de 1.500,00.

O funcionário em questão, trabalhava praticamente o dia inteiro, já que entrava as 9:00h e saía as 20:00 ou 21:00 fazendo apenas 1 hora de almoço, quando fazia, trabalhava de domingos e feriados e na empresa não possuia cartão de ponto, segundo ele existia uma "COLINHA" pronta que todos funcionários deveriam preencher daquela forma.

Existia uma pressão diária por parte da empresa, para que seus vendedores, batessem as metas diárias em vendas e aquele que não batesse a meta determinada por dois meses seguidos, seria demitido.
Neste fato cabe um pedido de Assédio Moral e/ou Dano moral?

Esta diferença e também o recolhimento do FGTS e INSS, podem ser exigidos agora judicialmente?
Onde encontro fundamentação para isso?

Outro fato é que esta empresa, sumiu com a ctps dele sem dar-lhe nenhuma explicação. Apenas falou que a mesma foi extraviada e pediu que ele tirasse uma segunda via.
Este fato, também pode ser discutido judicialmente? inclusive pedindo condenação em dano moral e também aplicação de multa?

Os nobres colegam poderiam me ajudar a estruturar esta inicial com base nestes fatos aqui narrado?

Em quais pedidos tenho razão?



Cordialmente,

Cristian Gomes