Inventário E Retificação De Assento De Óbito

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por Alberto_tt, 11 de Outubro de 2011.

  1. Alberto_tt

    Alberto_tt Membro Pleno

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    São Paulo
    Prezados colegas, deparei-me com o seguinte caso, ao verificar os documentos para fazer um inventário, notei que na certidão de óbito constam 5 filhos vivos e 1 falecido. O problema reside em relação ao filho morto "José". Ocorre que não existe qualquer documento sobre a sua existência, pois ele havia nascido há cerca de 50 anos atrás, no interior do Paraná, e ficou vivo apenas por 2 dias (cabe mencionar que foi através de parteira) e não se sabe onde foi enterrado. O declarante do atestado de óbito foi um dos filhos, e como o funcionário do cartório exigiu que ele informasse o nome de todos os filhos vivos e mortos, ele falou do "José", sendo que ele nem tem certeza do nome. Será possível ajuizar a ação de retificação para retirar o nome "Jose´" da certidão de óbito, para não haver problemas no inventário? ou seria caso de uma ação declaratória? Algum colega já se deparou com um caso desses?
  2. Alexandrejus

    Alexandrejus Membro Pleno

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    Mato Grosso do Sul
    quando o herdeiro pre-morto nao deixa descendentes para lhe representarem, seu quinhao é acrescido aos herdeiros de mesma clase. ou seja, ele tendo ou nao existido, de qualquer forma
    seus clientes (irmaos) possuem quinhoes igual.

    assim, acho que vc poderia abrir o inventario ignorando a existencia deste herdeiro. se o juiz perguntar por josé, diga que se trata de mero equivoco do herdeiro naquele momento.

    de qualquer forma nao seria caso de retificar a certidao de obto ou de ação declaratoria (declarar o que?)

    haveria que se comprovar o nascimento e posterior obto do herdeiro pre-morto. nao me ocorre agora como fazer isso.
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