Investigatoria de paternidade, pensão alimentícia e erro

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por Rafael23, 05 de Abril de 2018.

  1. Rafael23

    Rafael23 Membro Pleno

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    Masculino
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    Rio Grande do Sul
    Nobres colegas,
    Não sei se este é o local mais propicio, mas vou descrever a situação para me repassarem os pareceres.
    Meu cliente é o suposto pai e foi chamado na ação de alimentos gravidicos há mais ou menos um ano.
    Nesse meio tempo, além de ter nascido a criança (e a mãe registrou como pai o meu cliente), foi decidido liminarmente que o suposto pai deve ter 30% do salário de seu trabalho destinado a pensão alimenticia do suposto filho, ainda na fase da gravidez.
    So que o suposto filho não parece em nada com o suposto pai.
    Até pedi exame de dna mais por formalidade do que por necessidade face a duvida real da paternidade e será feita a qualquer momento.
    Enquanto isso, o suposto pai está tendo todo mês a pensão descontada de seu salario desde quando foi fixado.
    Após a entrega do resultado do dna e supondo que o suposto filho não é filho do suposto pai, caberia pedir (além da alteração no registro do suposto filho e da exoneração dos alimentos) todos os descontos que meu cliente teve no salário além de uma indenização por danos morais, face todo este episódio?
  2. Milton Levy de Souza

    Milton Levy de Souza Membro Pleno

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    Após a entrega do resultado do DNA e supondo que o suposto filho não é filho do suposto pai, NÃO caberia pedir todos os descontos que meu cliente teve no salário , VISTO QUE ALIMENTOS NÃO SÃO RESTITUÍVEIS.

    além de uma indenização por danos morais, face todo este episódio?

    CABE, procure jurisprudências;

    além da alteração no registro do suposto filho e da exoneração dos alimentos - PERFEITAMENTE CABÍVEL.
  3. Lia Souza

    Lia Souza Membro Pleno

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    Como o dano moral decorre de ilícito praticado, o autor deverá comprovar que houve má-fé, vontade deliberada de enganar alguém, sujeitando a impactos financeiros/econômicos.

    Embora seja possível, não é uma prova fácil.
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