Lesão Do Inss

Discussão em 'Direito Previdenciário' iniciado por carloscaixaa, 11 de Março de 2011.

  1. carloscaixaa

    carloscaixaa Em análise

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    Caros colegas,

    Sofri um acidente ha 35 anos atrás, fui aposentado por invalidez, porém o INSS me paga 135 reais, um valor totalmente absurdo, estou sendo lesado.

    1- qual a medida processual cabível para reajustar minha pensão???
    2- posso pedir indenização pelo que não recebi, ou algum dano moral pela lesão, seria na mesma peça processual de reajuste?

    Cordialmente, aguardo a ajuda dos amigos!
  2. deia_6

    deia_6 Membro Pleno

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    caro colega,

    há como reverter o seu caso, mas o melhor é consultar um advogado especialista em direito previdenciário de sua confiança, pois esta é uma área de extrema complexidade e voce pode perder uma causa ganha se for se aventurar em propor um processo que não tem conhecimento.


  3. otreborsolarc

    otreborsolarc Consultoria em Saude e Segurança do Trabalho

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    Caro colega,



    Como dito anteriormente este é um caso muito complexo.



    Primeiramente este valor que você recebe acredito que seja referente a um Auxilio Acidente e não a um beneficio de aposentadoria, pois caso contrario estaria recebendo pelo menos o Salário Mínimo.



    O Auxilio Acidente é pago ao trabalhador que perdeu PARCIALMENTE sua capacidade para o trabalho, e o valor de sua renda é proporcionalmente calculado a essa perda. Exemplo: Uma pessoa perdeu a mão Esquerda e trabalhava como telefonista, como a telefonista utiliza a mão Direita para atender ao telefone em tese ela perdeu 30% de sua capacidade para o trabalho, desta forma o valor de seu Auxilio Acidente será de 30% sobre o Salário de Beneficio.



    Desta forma se o segurando ainda mantém sua capacidade para o trabalho e embora limitada ele terá que voltar a trabalhar até completar o tempo para se aposentar, pois como dito anteriormente este beneficio não é uma aposentadoria e sim um auxilio para repor possíveis perdas.



    Uma saída para seu caso é comprovar a sua invalidez Total para assim pleitear a aposentadoria por invalidez, ou protocolar a aposentadoria por idade ou por tempo de serviço caso tenha preenchido os requisitos.



    Converter este Auxilio em Aposentadoria é complicado pois hoje existe Leis de inclusão de portadores de “Necessidades Especiais” alem do Programa de Reabilitação Profissional executado pelo INSS que ultimamente vem revendo os benefícios por invalidez forçando assim a estes trabalhadores a voltar para o mercado de trabalho.
  4. SB Associados

    SB Associados Membro Pleno

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    Colega judicialmente o q voce faria?
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