LIMINAR PARA OBTENÇÃO DA FOSFOAMINA

Discussão em 'Direito Constitucional' iniciado por Silmara, 13 de Novembro de 2015.

  1. Silmara

    Silmara Membro Pleno

    Mensagens:
    46
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    Rio Grande do Sul
    Bom dia,

    Gostaria de saber se alguém pode me auxiliar com relação a um processo que pretendo ajuizar para minha mãe.

    Ela encontra-se em estágio avançado do cancer e gostaria de obter a medicação fosfoamina.

    Alguém poderia me orientar?

    Grata
  2. GONCALO

    GONCALO Avaliador

    Mensagens:
    2,193
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    Fernando Zimmermann curtiu isso.
  3. Silmara

    Silmara Membro Pleno

    Mensagens:
    46
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    Rio Grande do Sul
    Boa tarde prezado colega, Dr. Gonçalo!!

    Verifiquei este site e me chamou a atenção um erro na grafia da peça. Vou buscar entrar em contato com este advogado para saber como procede!!!
  4. GONCALO

    GONCALO Avaliador

    Mensagens:
    2,193
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    Oops, tem razão, deve estar se referindo ao "inaudita altera pars" que esta grafado como "inaudita ltera parte" ou coisa parecida...Erro de digitação.
    Achei interessante a dica de entrar em São Carlos,(processo eletrônico) onde 100% dos pedidos estariam sendo atendidos...
  5. drmoraes

    drmoraes Advogado

    Mensagens:
    297
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Rio de Janeiro
  6. Silmara

    Silmara Membro Pleno

    Mensagens:
    46
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    Rio Grande do Sul
    Acabei de ler a notícia e fico estupefata.... Vou ajuizar a ação de qualquer forma e aguardar.

    Que coisa isso....

    Obrigada, pela informação!!
  7. Herison Eisenhower Rodrigues do Nascimento

    Herison Eisenhower Rodrigues do Nascimento Membro Pleno

    Mensagens:
    578
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Espírito Santo
  8. GONCALO

    GONCALO Avaliador

    Mensagens:
    2,193
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    Se eu tivesse 8 horas para cortar uma arvore, gastaria seis afiando meu machado...
    (Abraham Lincoln)
  9. Persecutore

    Persecutore Membro Pleno

    Mensagens:
    102
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    Silmara, tbm estou c/ um caso desses! Peguei hoje. Diante dessa decisão do Órgão Especial TJSP, estou a traçar dois caminhos difíceis, mas ainda melhor que esse em insistir num pedido de liminar que sabidamente será negado. É o seguinte:

    1) penso em recorrer dessa decisão do órgão especial. Vou ter que estudar muito, pois analisando de "pronto", não consigo imaginar qual o recurso e o caminho, e mesmo seu fundamento.

    2) tentar afastar o pedido da jurisdição do tribunal bandeirante, ou seja, arrastar para a jurisdição federal. Acho mais improvável, mas dá pra defender que a saúde é dever tbm da União e, tbm, que são os órgão federais que regulamentam esse produto e que hoje são eles que impedem a elaboração desse "remédio" (Conselho Federal da Farmácia).

    Silmara, caso tenha interesse, podemos trabalhar em conjunto. Assim um ajudo o outro. Se tiver interesse me mande mensagem direta
    Silmara curtiu isso.
  10. Persecutore

    Persecutore Membro Pleno

    Mensagens:
    102
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    Nenhum especialista, mestre doutor em processo civil?

    Depois de ler superficialmente regimento interno do TJSP e regimento do STJ penso em distribuir juntamente com a ação de obrigação com tutela antecipada (na Comarca de São Carlos) um mandado de segurança contra o órgão especial do TJSP p/ atribuir a liminar à peça inicial; mas ainda não estou seguro dessa possibilidade jurídica...

    Algum advogado processualista para jogar luz à questão? :(
  11. GONCALO

    GONCALO Avaliador

    Mensagens:
    2,193
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
  12. Silmara

    Silmara Membro Pleno

    Mensagens:
    46
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    Rio Grande do Sul
    Persecutore curtiu isso.
  13. Silmara

    Silmara Membro Pleno

    Mensagens:
    46
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    Rio Grande do Sul
    Bom dia!!! Grata pelo teu retorno!! Eu estava estudando pra ingressar com a ação e a minha mãe desistiu pois foi desencorajada pelo oncologista dela a arriscar o tratamento com esta medicação.

    Abraço
    Persecutore curtiu isso.
  14. Persecutore

    Persecutore Membro Pleno

    Mensagens:
    102
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    Para quem possa interessar, ainda sobre o tema deste tópico, foi ajuizada ação civil pública pela Defensoria Pública da União (RJ) com pedido de tutela de urgência. Sendo deferida poderá ser estendida a todos os litigantes, inclusive aos individuais.

    A ACP tramita, sob o número 2015.51.01.130435-3, na 30ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
    Fernando Zimmermann curtiu isso.
  15. fermanzi

    fermanzi Fermanzi

    Mensagens:
    45
    Estado:
    Mato Grosso do Sul
    Dra Silmara, bom dia! Eu não consegui acessar a página. Está exigindo convite prévio, que não tenho. Ontem me surgiu um cliente que tem interesse nessas cápsulas (não vou chamar de medicamento) e gostaria de dar uma olhada nessa inicial para ver se tem alguma coisa específica para essa composição. Como vi que você conseguiu baixar, poderia fazer a gentileza de me encaminhar?
    Grato,
    Fernando Manzi (fermanzi@bol.com.br)
  16. GONCALO

    GONCALO Avaliador

    Mensagens:
    2,193
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    fermanzi curtiu isso.
  17. Bruno FM

    Bruno FM Membro Pleno

    Mensagens:
    88
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    Alguém sabe dizer a situação atual desses processos?
    As ações estão suspensas ou ainda é possível obter pela via judicial? Se sim, seria pela esfera federal?
  18. fermanzi

    fermanzi Fermanzi

    Mensagens:
    45
    Estado:
    Mato Grosso do Sul
    Dr Bruno, boa tarde!
    O Estado e a própria USP ingressaram com Ação de Suspensão perante o TJSP, obtendo liminar no sentido de caçar todas as liminares.
    Portanto, toda decisão do judiciário estadual de SP está abarcada por essa ação.
    Ainda que o magistrado de 1º grau conceda a liminar, eles juntam a referida decisão na Ação de Suspensão, sendo que o Desembargador comunica o juízo a quó da suspensão.
    A Juíza da Vara da Fazenda Pública de São Carlos, inclusive, está negando as liminares com base na decisão dessas Ações de Suspensão.
    A saída, portanto, tem sido ingressar com a ação perante o Juizado Especial Federal (competência exclusiva para julgar ações de até 60 salários mínimos), pois a Justiça Estadual não tem poder de cassar ou revogar qualquer decisão de outro órgão julgador (isto porque desconheço alguma ação nesse sentido perante a Justiça Federal).
    Só será preciso tomar cuidado para fundamentar muito bem seu pedido no sentido da manutenção da União do polo passivo, pois alguns magistrado entendem que a União seja parte ilegítima, sob o fundamento de que a fórmula não lhe pertence e, portanto, entende que seria impossível coagir a União a fornecer a substância (nunca usar a nomenclatura de remédio, pois ainda não é).
  19. Bruno FM

    Bruno FM Membro Pleno

    Mensagens:
    88
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    Obrigado pelos esclarecimentos.
    Estou tentando ajudar um colega que pretende dar entrada no Estado do Espírito Santo.
    Vou dar uma checada na jurisprudência por lá. De toda sorte vou procurar a fundamentação para legitimar a União no pólo passivo.
Tópicos Similares: LIMINAR PARA
Forum Título Dia
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Como funciona na prática, a contagem do prazo de 10 dias para cumprimento de liminar? 02 de Outubro de 2015
Direito de Família Pedido De Liminar Para Acesso A Contas Bancarias Em Ação De Divorcio 14 de Janeiro de 2014
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Faltou O Que Para Ganhar A Liminar? 01 de Abril de 2011
Notícias e Jurisprudências Ministra Ellen Gracie Concede Liminar A Dono De Cartório Para Impedir Perda De Delegação 07 de Julho de 2010
Modelos de Petições Habeas Corpus - Bafômetro Não É Suficiente Para Abrir Ação Penal - Liminar Concedida 26 de Maio de 2010

Compartilhe esta Página