Litigancia De Má-Fé, Como Identificar Em Um Processo E Quais As Suas Consequencias Dentro Deste Proc

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por CRISTIAN GOMES, 08 de Agosto de 2013.

  1. CRISTIAN GOMES

    CRISTIAN GOMES Membro Pleno

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    Olá amigos,


    Tenho uma enorme dúvida com relação a Litigancia de Má-Fé.


    Como identifica-la dentro de um processo, quais são as mais comuns e quais as consequencias se caracterizada dentro de um processo?


    Como uma das partes poderia vir a ser condenada por litigancia de Má-fé?
  2. jrpribeiro

    jrpribeiro Advogado

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  3. GONCALO

    GONCALO Avaliador

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    Boa noite Dr.
    Tenho para mim que pratica litigância de má-fé aquele que, por exemplo:
    Não expõem ao Juízo os fatos de conformidade com a verdade, deduzindo pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso.
    Procede com deslealdade, alterando a verdade dos fatos
    Formula pretensões ou alega defesa com cognição de que são, na realidade, destituídas de fundamentos, usando o processo para conseguir objetivo ilegal.
    Produz provas e pratica atos inúteis ou desnecessários a declaração ou defesa do direito, opondo resistência injustificada ao andamento do processo
    Não cumpre com exatidão os provimentos mandamentais, criando embaraços a efetivação de provimentos judiciais, de natureza antecipatório ou final.
    Provoca incidente manifestamente infundado
    Interpõe recurso com intuito manifestamente protelatório.

    É o que me ocorre agora.
    Com a palavra, completando o rol, os demais integrantes do Forum
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