Mandado de segurança

Discussão em 'Direito Administrativo' iniciado por karina Ribeiro, 18 de Junho de 2015.

  1. karina Ribeiro

    karina Ribeiro Membro Pleno

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    Qual o procedimento a ser adotado pelo Impetrante quando a Autoridade Coatora é destituída do cargo que ocupava antes da citação?
    karina Ribeiro, 18 de Junho de 2015
    #1
  2. Isac Iacovone

    Isac Iacovone Membro Pleno

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    São Paulo
    Olá Dra Karina

    O mesmo de como ela estivesse investido no cargo, visto que o MS é impetrado contra a autoridade, a função e não contra a pessoa que nela está investido.... Portanto quem estiver exercendo o cargo responderá como autoridade coatora...

    Att
    Isac Iacovone, 19 de Junho de 2015
    #2
  3. GONCALO

    GONCALO Avaliador

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    São Paulo
    Boa tarde doutora:
    Exatamente como disse o doutor Isac.
    O MS é em desfavor da pessoa que ocupa o cargo "X" da administração pública. Se foi destituído, quem estiver de "plantão" no cargo responderá.
    GONCALO, 19 de Junho de 2015
    #3
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