Mandado de Segurança

Discussão em 'Direito Constitucional' iniciado por WesleyGiani, 20 de Novembro de 2008.

  1. WesleyGiani

    WesleyGiani Em análise

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    Gostaria de saber se é cabível mandado de segurança contra uma faculdade, por não colar grau de um aluno e por esse motivo não emitir o diploma do mesmo, sendo que o aluno já está com toda a grade de matérias do curso concluída.
    O caso foi o seguinte: Completei o curso de Sistema de Informação, mas a faculdade errou uma das notas que foi para o histórico, solicitei a correção via processo interno e o mesmo foi deferido, mas a correção da nota foi feita após a colação de grau.
    Foi feita uma colação posterior a correção, mas não fui informado da realização e acabei perdendo mais uma.
    A não colação e conseqüentemente, não recebimento do diploma, está interferindo em minha carreira profissional, pois não posso ser promovido até apresentar o diploma de conclusão de curso superior à empresa em que trabalho, sendo que já poderia ter sido promovido desde agosto, mês que começaram os problemas e ocorreu à primeira colação.
    Caso a solicitação seja procedente, gostaria de um exemplo para o mandado.
    Agradeço desde já.

    Att.

    Wesley Giani
  2. fmbaldo

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    Prezado, é necessário um advogado para impetrar um MS. Sendo assim, meu conselho é que procure um de sua confiança.
  3. WesleyGiani

    WesleyGiani Em análise

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    fmbaldo,
    Eu sei que é necessário um advogado, só gostaria de saber se consigo através do MS que a faculdade faça minha colação antes de procurar um advogado.
    Obrigado.
  4. fmbaldo

    fmbaldo Editores

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    Não existe causa 100% ganha, é bom ter isso em mente. Mas a possibilidade de êxito é grande.
  5. WesleyGiani

    WesleyGiani Em análise

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    Muito obrigado pela resposta Fausto. Vou procurar um advogado esse fds.
  6. dcsm2008

    dcsm2008 Em análise

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    Prezado Dr.

    Eu também tive um problema semelhante, pq não participei da comissão de formatura, faça um requerimento para a Faculdade, expondo que formou, confome certidão (solicite uma certidão na faculdade que formou) e que por motivos profissionais necessita da colação de grau para que o Reitor ou que seja responsavel se digne a atender seu pleito sob as penas da lei.

    Protocola, porque com documento na mão eles pensam 2 ou 3 vezes antes de tomar uma decisão. Aguarde a decisão, solicite que a decisão seja por escrito.

    Caso a faculdade não se manifeste num prazo plausível, acredito que terá boa probabilidade de exito no MS.

    Abraços

    Daniel
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