meeira como unica herdeira no curso da ação

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por alicebp, 06 de Outubro de 2014.

  1. alicebp

    alicebp Membro Pleno

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    Boa tarde colegas,

    Sou advogada iniciante e gostaria de uma ajuda. Existe um inventario em curso, que figurava o filho como herdeiro e a esposa (minha cliente) como meeira. O filho faleceu e agora só consta a esposa.

    Minha dúvida é a seguinte:

    - Peço arrolamento ?
    - Peço adjudicação ?
    - Peço a tramitação no cartório ?


    Obrigadaaaaaaa

    Att.
    Alice
  2. drrafaelfeliciojr

    drrafaelfeliciojr Membro Pleno

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    Boa tarde, colega.
    Salvo melhor juízo, eu pediria a adjudicação.
    Um abraço.
  3. alicebp

    alicebp Membro Pleno

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    Drº Rafael, muito obrigada pela gentileza.
  4. Anderson Rosolem

    Anderson Rosolem Membro Pleno

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    O herdeiro ora de cujus era casado?
    Se for necessário habilitar seus herdeiros ou esposa dependendo do regime de casamento.
    Caso ele não seja, juntar certidão de óbito dele recolher o itcmd da parte dele e posteriormente apresentar pedido de adjudicação.
    Espero ter ajudado.
  5. alicebp

    alicebp Membro Pleno

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    Anderson, o de cujus era casado com a minha cliente. Ela é a única sobrevivente. O filho tb morreu.
    Como faço p recolher o ITCMD ?
    A minha dúvida é que o inventario foi aberto com ela meeira e o filho com herdeiro. Pode adjudicar pulando o que ele herdou do pai direto p ela.

    Ajudou muito, obrigada viu ?! :)
  6. Anderson Rosolem

    Anderson Rosolem Membro Pleno

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    Bem eu entendi.
    Quando eu falei herdeiro me referia ao filho que faleceu.
    O herdeiro filho ora de cujus era casado?
    Se ele for necessário habilitar seus herdeiros ou esposa dependendo do regime de casamento.
    Caso o filho que faleceu não seja casado ou não tenha herdeiros, você junta a certidão de óbito dele, pede para que seja processado o arrolamento duplo de pai e filho apresente as primeiras declarações, faça a CAT15 verificando a necessidade ou não do recolhimento ITCMD.
    Após isso peça a adjudicação do imóvel em favor da viuva ora mãe.
    Espero ter ajudado
    loginManoel curtiu isso.
  7. alicebp

    alicebp Membro Pleno

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    Nossa, muito obriga mesmo.

    O herdeiro não era casado e não tinha filhos. Farei exatamente como explicado.
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