Menor Detido Por Direção Sem Habilitação Em Fuga

Discussão em 'Direito Penal e Processo Penal' iniciado por cleide meire, 16 de Outubro de 2012.

  1. cleide meire

    cleide meire Visitante

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    Minas Gerais
    Prezados,
    nao é minha área de atuação mas gostaria de saber se ha algo a fazer no caso de um adolescente de 16 anos, que pilotava moto sem habilitação, sem documentação (que já tinha sido apreendida anteriormente), empreende em fuga, esbarra no veículo da polícia, e por fim acaba caindo e sendo detido, algemado e levado. Como se procede para defesa deste adolescente?
    att
  2. Otreblig

    Otreblig Membro Pleno

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    Primeiramente considero prudente verificar qual será a acusação imputada a este menor.
    De qualquer forma, devido a área em que fez a postagem acredito que esteja se referindo a esfera penal, nesse caso não há que se preocupar porque por mais grave que seja o ato infracional ele não poderá ficar detido. Após a apreensão o juiz deverá liberá-lo logo em seguida.
    Se não for o caso (o que acho difícil) nos detalhe mais o caso para tentar-mos dar uma opinião mais pertinente.
    Att.
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