MUDANÇA DE APOSENTADORIA INTEGRAL PARA PROPORCIONA

Discussão em 'Arquivos antigos' iniciado por AAR, 23 de Junho de 2008.

  1. AAR

    AAR Em análise

    Mensagens:
    1
    Estado:
    Rio de Janeiro
    Fui aposentada do TRT/RJ desde o dia 19/06/2000 e foi publicada no dia 28/06/2000 no D.O do Estado do Rio de Janeiro (pág. 35) cujo o teor é o seguinte:"Ato nº 1775/2000.

    "O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, ESTABELECIDAS NO INCISO XVII DO ART. 26 DO REGIMENTO INTERNO, E TENDO EM VISTA O CONSTANTE DO PROCESSO TRT-PA-289/2000, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, , NO CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE TÉCNICO JUDICÁRIO . NÍVEL MÉDIO, PADRÃO C-25 DESTE TRIBUNAL,COM BASE NAS ALTERAÇÕES ESTABELECIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº20, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1988, NO ARTIGO 186, INCISOI,§1ºDA LEI N º8112/90. COM AS VANTAGENS DOS ARTIGOS 8º,13,14, INCISOI E 15, CAPUT, DA LEI Nº9421/96,C/C Nº8911/94, OBSERVADAS AS ALTERAÇÕES DAS LEIS NºS 9527/97 E 6927/97 E 9624/99. RIO DE JANEIRO, 19 DE JUNHO DE 2000.(ASS)JUIZ ANA MARIA PASSOS COSSERMELLI-PRESIDENTE."

    DIANTE DO EXPOSTO GOSTARIA , SE POSSÍVEL, UMA EXPLICAÇÃO PARA O QUE OCORREU NO DIA 09/01/2008, QUE RELATO A SEGUIR:

    A PSICÓLOGA DO TRT/RJ LIGOU PARA MINHA CASA DIZENDO QUE EU DEVERIA APRESENTAR UM CURADOR PARA MIM , POIS FUI APOSENTADA POR ALIENAÇÃO MENTAL (O QUE ATÉ ESTA DATA NÃO TINHA CONHECIMENTO)

    EM SETE ANOS E MEIO ACREDITAVA QUE POR VÁRIOS LAUDOS APRESENTADO POR MEUS MÉDICOS, PSIQUIATRA, CARDIOLOGIA QUE ATESTARAM A MINHA INCAPACIDADE DE CONTINUAR MINHAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS.

    O CÓDIGO APRESENTADO POR MINHA PSIQUIATRA FORAM CID X F-32.2 E CID X F34.1(DEPRESSÃO ENDÓGENA UNIPOLAR SEM TRAÇOS PSICÓTICOS E DITIMIA).ENTREI EM CONTATO COM MINHA PSIQUIATRA (QUE ATÉ HOJE FAÇO TRATAMENTO DE DEPRESSÃO) E FUI INFORMADA DE QUE ESTE LAUDO DARIA APOSENTADORIA PROPORCIONAL (19 ANOS TRABALHADOS).

    COMO NUNCA HAVIA SIDO INFORMADA DO MOTIVO DA MINHA APOSENTADORIA, ACHEI QUE FOI EM FUNÇÃO DE ATESTADOS DA CARDIOLOGISTA, PROBLEMAS DE COLUNA E DE LICENÇAS CONSTANTES NO SERVIÇO POR DOENÇA.

    TENHO DOIS FILHOS,15 E 25 ANOS.

    O TRIBUNAL ALEGA QUE EM 2002 O TCU OBRIGOU QUE TODOS OS APOSENTADOS POR ALIENAÇÃO MENTAL TIVESSEM UM CURADOR (POR QUE EM 2002 NÃO FUI AVISADA, O QUE SERIA BEM MESMO ONEROSO DEVOLVER A DIFERENÇA ENTRE A APOSENTADORIA INTEGRAL PARA A PROPORCIONAL), O QUE PARA MIM É HUMILHANTE TER MEUS DIREITOS CIVIS CASSADOS AOS 55 ANOS TENDO QUE PEDIR PARA FAZER QUALQUER COISA A ALGUÉM. PEDÍ AO MEU FILHO QUE FOSSE AO TRT NO DIA 10/01/2008 TER VISTA DO PROCESSO E SEGUNDO ELE CONFIRMOU O LAUDO DE ALIENAÇÃO MENTAL, E DIZ QUE NA ÚLTIMA FOLHA DO PROCESSO TEM UM DESPACHO DIZENDO QUE DEVO APRESENTAR-ME NO TRIBUNAL PARA NOMEAR UM CURADOR (SE O TRIBUNAL ACHA QUE SOU ALIENADA, COMO TENHO DISCERNIMENTO PARA NOMEAR MEU PRÓPRIO CURADOR, NÃO É INCOERENTE?)

    AOS 55 ANOS, CERTA DE QUE CUMPRO MEUS DEVERES DE MÃE, MULHER (NÃO TENHO MARIDO E NEM COMPANHEIRO ) E CIDADÃ , REJEITO COMPLETAMENTE A CURATELA SEJA DE QUEM FOR.ENTÃO TENHO A OPÇÃO DE FAZER UMA REVISÃO NA APOSENTADORIA INTEGRAL PARA A PROPORCIONAL , MESMO COM PERDAS SALARIAS, MAS CONSERVANDO MEU DIREITO DE CIDADÃ, QUE ADQUIRI AO NASCER.

    DEPOIS OITOANOS, NUNCA TIVE UMA ATO QUE PUDESSEM JUSTIFICAR UMA ATITUDE DE DEBILIDADE MENTAL, NÃO TENHO DÍVIDAS QUE NÃO AS POSSA PAGAR, CLARO COM OS PROVENTOS ATUAIS. COM CERTEZA ESSA MUNDANÇA RADICAL NA MINHA VIDA FARÁ COM QUE PIORE CONSIDERAVELMENTE MINHA DEPRESSÃO (TÃO BEM CONTROLADA PELA MEDICAÇÃO) E MAIS HÁ UM ANO ATRÁS O TRIBUNAL ACEITOU UM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA NO VALOR DE 1650,00 (MINHA MARGEM CONSIGNÁVEL)PARA A COMPRA DO MEU 1ºIMÓVEL PEQUENO NA ZONA NORTE DO RJ ONDE MINHA MÃE MORA, NO VALOR DE 52.000,00 EM 60 MESES. E AGORA? SÓ PAGUEI AINDA 12 MESES.

    . MORO DE ALUGUEL TAMBÉM EM UM BAIRRO DO SUBURBIO DO RIO DE JANEIRO.

    TENHO DOIS DEPENDENTES, COMO JÁ DISSE QUE ESTUDAM E VIVEM SOBRE MINHA DEPENDÊNCIA FINANCEIRA.MEUS FILHOS ACHAM QUE DEVO ABRIR MÃO DA APOSENTADORIA INTEGRAL PARA A PROPORCIONAL, INDEPENDENTE DA DIMINUIÇÃO DE SALÁRIO.ISSO JÁ ESTÁ RESOLVIDO ENTRE NÓS, PORÉM MINHA MAIOR DÚVIDA É SE TEREI QUE DEVOLVER A DIFERENÇA DOO QUE RECEBI COM APOSENTADORIA INTEGRAL NESTES SETE ANOS E MEIO, QUE PELA MINHAS CONTAS DARIAM UMA PEQUENA FORTUNA E COMO DEVOLVER SE SOBREVIVER COM PROVENTOS PROPORCIONAIS JÁ VAI SER DIFÍCIL.

    PORQUE OS LAUDOS DOS MEUS MÉDICOS NÃO ESTÃO NO MEU PROCESSO DE APOSENTADORIA?

    E MAIS, NÃO EXISTE NO PROCESSO DE APOSENTADORIA E MUITO MENOS NO MEU PRONTUÁRIO NENHUM ATESTADO QUE COMPROVE MINHA ALIENAÇÃO MENTAL. E O MEU PROCESSO FOI ASSINADO POR TRÊS MÉDICOS (NÃO PSIQUIATRAS), POIS O TRIBUNAL EM 2000 E NEM AGORA CONTA COM ESTE ESPECIALISTA.

    Compareci a uma Junta Médica que comprovou que não sou "alienada mental" e mudou minha aposentadoria para proporcional. Como tenho 17 anos trabalhados gostaria que alguém me explicasse se os oito anos aposentada somam-se aos 17 para cálculo de meu salário. Qualquer esclarecimento sobre meu problema será bem vindo.
    Obrigada
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