Negatória de Paternidade

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por microtavares, 25 de Setembro de 2008.

  1. microtavares

    microtavares Em análise

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    Brasília-DF
    Separei-me da minha esposa, e durante o tempo que ficamos separados ela engravidou de outro homem, como eu gostava muito dela aceitei-a de volta mesmo grávida de outro, combinamos que eu ia registra a criança e que ninguém nem ia saber que eu não era o pai biológico, assim feito, fomos ao cartório, registrei a criança, e assumi cuidando, dando amor e carinho, o que faço até hj.
    Acontece que viemos a nos separar novamente apos três anos, que é a idade atual do meu filho, e agora depois de três anos, ela por uma questão meramente financeira, pois o pai biológico tem melhores condições que a minha, ela entrou com uma ação de negatória de paternidade, querendo anular o registro civil, retirar meu sobrenome e registrar no nome do pai biológico, eu gostaria de saber se ha. possibilidade de sair vencedor deste pleito. Pois os meus laços afetivos com a criança são muito fortes e gostaria de manter tudo como esta. Por favor, Me ajudem...
  2. Advcarvalho

    Advcarvalho Membro Pleno

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    São Paulo
    Sua situação é conhecida como “adoção à brasileira” (paternidade socio-afetiva), por tratar-se de reconhecimento voluntário da paternidade, sem a existência de vínculo biológico, tal conduta se aproxima da paternidade adquirida atráves do processo de adoção.

    Em outros tempos essa situação era considerada irrmediavelmente ilegal, mas o atual Código Civil, em seu artigo 1593, abriu a possibilidade da obtenção do parentesco civil por meio da paternidade socio-afetiva.

    Desta forma, com a entrada em vigor do novo Código Cívil, a paternidade em questão passou a ter o amparo lelgal.

    Para que você tenha sucesso no caso, deverá comprovar que você registrou a criança por livre e espontânea vontade, a exsitência de forte laço afetivo entre e você e seu filho e que voc6e o trato como se fosse seu filho biologico.

    At.
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