Opinião Dos Amigos

Amigos, gostaria de levantar um debate, que sempre é assunto entre colegas policiais aqui em minha cidade, e na oportunidade deste fórum,estarei levando a colegas, o que os senhores, integrantes do judiciário profissionais e estudantes de direito ,pensam a respeito.
Na minha cidade, Juiz de Fora, cidade metropolitana distante 2 horas do Rio De Janeiro, a polícia militar é a primeira a ser acionada em todas as situações, inclusives inusitadas, no meu dia a dia, atendemos num período de 8 horas aproximatamente 12 ocorrências envolvendo família, drogas, rebeldia de filhos, familiares com filhos que vendem objetos de memblos da família, agridem familiares e pasmem os senhores, atendemos até "traficantes" e "viciados", que com medo de morrerem recorrem à policia militar, e como é orientação geral, aqui na minha cidade atendemos a todos os chamados, para os senhores terem um idéia, atendemos ocorrência de animais soltos em via publica,gato que fugiu etc.É comum sermos chamados para prestar e atuar na área de saúde, atendendo pessoas feridas, deslocamentos de doentes, mesmo tendo serviços de SAMU e RESCATE, e a polícia militar não deixa de atender. Em muitas situações famílias nos solicitam que prendam um filho drogado, que prenda maridos agressores, que autuem motoristas que desrespeitam a legislação de trânsito, mas como em outras cidades, 99% das prisões não são ratificadas pelos delegados. Conforme as informaçoes acima os senhores podem imaginar que o serviço da polícia militar é de importância para a sociedade, porêm sobram críticas , pois alguns segmentos da sociedade cobra uma polícia mais repressiva, outros querem uma polícia mais social, com mais participação nas comunidades, temos policiais mais enérgicos, policiais que procuram relacionar mais com a comunidade, e esse é o tema nas nossas corporações QUAL A POLÍCIA QUE A SOCIEDADE QUER, há críticas da sociedade nos dois segmentos. Portanto gostaria de saber o que pensa os senhores da área do direito.

Pergunta interessante a sua. Acho que a principal função do Estado, atualmente, está relegada a segundo plano. Quem sabe terceiro... Tornamo-nos permissivos com o crime. Não nos escandalizamos com a delinquência, salvo quando ela nos atinge. Não temos segurança de absolutamente nada. Hoje, qualquer cidadão tem, diríamos, direito a praticar um homicídio durante a vida... Parece absurdo o que digo, mas é verdade. Basta que mate alguém, sei lá, com uma faca, um porrete: pronto! Homicídio simples. Rapidinho terá progressão de regime, se for primário e de bons antecedentes então, melhor ainda. Ou seja, é como se o sujeito tivesse um cartucho para queimar durante a vida.

Isso eu digo do crime que teve apuração de autoria e materialidade... Porque, em regra, as polícias não conseguem desvendar a autoria. Enfim, nossa estrutura é precária. E ninguém está nem aí. Admiro os policiais, notadamente os militares. Em geral, são pessoas honradas, que têm profundo senso do dever.

Dia desses, assistindo a série de TV C.S.I., me peguei pensando em como ele eram exagerados. Ficam dias estudando um único caso, levam trabalho para casa, discutem entre eles, se reúnem. Para resolver um único caso? Pois é. Depois conclui que estão certos. Nossa banalização com o crime é que nos faz achar isso exagerado. É normal um assassinato acontecer, não é? Desde que não seja o nosso...

Acho que precisamos levar mais a sério a atividade na área de segurança pública. Falo em termos de política de Estado. Investimento, capacitação, melhorias salariais, rigor disciplinar. Enfim, seriedade.

Possuo profundo respeito pelas policias, seja a Militar ou às Civis, tanto Federal ou Estadual, quanto a Rodoviária Federal. No entanto, já tive alguns problemas com a Policia Militar. Cheguei ao ponto de ter que representar contra um Sargento. Noutro caso enviei um ofício ao Oficial Corregedor responsável pelo batalhão de uma cidade do interior da Bahia, com o pedido de que fossem explicadas aos policiais deste batalhão as prerrogativas profissionais do Advogado (o que, por sinal, é uma luta minha reiterada, não só na Policia Militar, como em tantos outros segmentos do funcionalismo público).

Inclusive, hoje eu só largaria minha "cachaça" da advocacia para ocupar um cargo de Delegado de Policia Civil Estadual, pelo qual nutro bastante interesse. Bem, mas para polemizar um pouco, gostaria de colacionar aqui um texto que chegou-me há pouco por e-mail, sobre um fato ocorrido em Salvador-BA:


Fato ocorrido ente PMBA e PCBA dentro da 2ª CP.

No dia 08/09/09 o TenPM Cesar acompanhado por um SdPM, no horario das aprox. 19:30, chegou a 2ª CP conduzindo uma pessoa algemada e ensaguentada para apresenta-lo em flagrante, visto que o mesmo estava armado e havia atirado em outra pessoa na área da Liberdade.

O coordenador do plantão avisou aos PM's que antes de qualquer procedimento deveria levar o conduzido ao PS para medica-lo e logo em seguida traze-lo, - isso é procedimento correto, regular e necessário em qualquer ocorrencia, seja ela em que grau ou quem for conduzido - dito isso o TenPM disse que iria esperar o MajPM Beanes e não riria levar ninguém a lugar nenhum, o paciente coordenador do plantão, Antonio Carlos, solicitou mais uma vez delicadamente e o TenPM em visivel estado de descontrole apenas disse em tom rispido que estava a esperar o citado MajPN e determinou o SdPM que o acompanhava a se retirarem do interior da 2ª CP deixando o conduzido no plantão, Antonio Carlos levantou informou que, pela 3ª vez era para ele levar o conduzido ao PS e logo em seguida fora falar com o 92 palntonista, Bel José Sávio, neste instante o Ten já estava saindo, quando o policial civil Isvaldo chamou o Ten e disse para ele não sair pois o conduzido ainda nao estava apresentado de maneira correta, o Ten continuo a se retirar, quando o policial Isvaldo virou-se para o preso e mandou ele seguir o Ten, o que prontamente o conduzido fez (já que o mesmo estava totalmente ensaguentado) essa atitude fez o Ten voltar a frente do policial Isvaldo e colocar o dedo em riste na cara do mesmo e começar uma discussão cujo o teor era o seguinte (serei breve): quem era o policial civil; ele era oficial e policial militar; a todo momento exaltando e dizendo que a autoriadade era o Maj Beanes e etc, enfim queria o TenPM partir para cima do policial Civil, mas Isvaldo, como bom guerreiro e profissional se impos e mandou o TenPM se colocar no seu lugar e lhe tratar de maneira digna visto que ele era PC e estava na sua casa (unidade) e logo de pronto apoio EU e o coordenador Ant. Carlos partimos na defesa do Isvaldo, mas nesse momento o 92 estava chegando e mesmo assim o TeN totalmente descontrolado, nervoso discutia incitando Isvaldo ao mesmo procedimento, sendo este aconselhando por mim a se manter na linha, visto que tinha testemunhas (vitima registrando queixa, e ficaram chocadas com a atitude dos PM's) o que prontamente me atendeu o meu pedido. Momentos depois chegou o MajPM Beanes e vendo isso determinou o TenPM a sair da 2ªCP e virou-se para Isvaldo e gritou para ele calar a boca e cessar (como fazem na PM aos seus subordinados), mas Isvaldo se manteve na sua razão e não deixou a peteca cair, o 92 chamou o Maj a sua sala e depois levaram o custodiado para medicar e mais tarde trouxeram para o procedimento legal.

Conversando com Isvaldo e o Coordenador tivemos a ideia de transcrever o fato para o livro administrativo.

Senhores infelismente estamos perdendo terreno, moral e tudo o que os senhores pensarem ou falarem, para a Policia Militar, atualmente os oficiais da PM chegam na delegacia mandando e dando ordens como se fosse maior que o 92 e que os agentes policiais são soldados e os delegados acatam tudo na maioria das vezes, perdendo o respeito não sei porque razão. Isso me intristesse muito pois na CF no art. 144 cita toda as atribuições e competencias das policias no Brasil, é o artigo da SSP e na Bahia a PM vem passando por cima desse artigo, querendo mandar em tudo.

Todos sabem que após detido o individuo prontamente deve ser conduzido a delegacia para o procedimento legal, isso não ocorre mais, recentemente na área da Liberdade, uma pessoa fora presa com drogas e com uma PT .40 no horario aprox. das 18:00 e fora levada para a CIA PM da Liberdade, o seu comandante chamou a imprensa escrita e televisionada, praticamente todas, fez a materia, o preso fora interrogado pela P2 da Cia PM, tiraram fotos do mesmo e etc e lá pelas 21:00 horas apresentou o preso machucado e nem ao menos levou para dar atendimento no PS, fez isso depois que o 92 solicitou, PASMEM isso ocorreu semana passada e está ocorrendo na maioria das delegacias da Capital e interior da Bahia.

O Sindicato nada sabe ou nada faz, os delegados se lixam para isso pois estão olhando para eles mesmos, para os seus salariios e pretendendo futuramente serem agregados no MP, o governo esse sim que é que a PC se foda mesmo, quer que ela acabe, deixe de existir, o secretario prefiro nem comentar mais apenas rir, rsrsrsrs.

Se a todo momento deixarmos de falar, externar o que tem dentro, ficar tolidos e calados vendo tudo acontecer, com certeza seremos presos, humilhados na frente dos colegas e da sua familia e ainda dentro de sua propria instituição e pior ainda na delegacia que trabalha.

Pelo amor de Deus colegas não calemos aos ataques que chegam a nós mesmos e ao outro companheiro, temos que para, pensar e cobrar e enquanto isso não chega mostrar de alguma forma e criar o raciocinio logico e critico para não viramos como já estamos uma especie em extinção.

Aqueeles que estão se preparando ainda para sair da PC torço com certeza que consiguiram, mas aqueles que ainda não fizeram ficaram para continuar sofrendo as consequencias e isso lá na frente vai does muito saber que aquele que lhe apoiou nas diligencias, passou necessidade com vc, virou noites e noites ao seu lado, riu, chorou e etc será uma futura vitima.

OBSERVAÇÃO: não tenho nada contra o TenPM, com o SdPM, MajPM Beanes nem com nenhum preposto da PM e não estou querendo.


Este é o inteiro teor do texto. Mas também indico que assistam ROTA COMANDO, sobre um batalhão da Policia Militar de São Paulo, no estilo Tropa de Elite. O que me assusta, apenas, é que a policia deveria estar unida como um todo, e unida também com a sociedade. Afinal, juntos somos mais fortes nesta guerra.



Att.,

Ribeiro Júnior

Amigo, infelismente a realidade relatada na Bahia, ja foi semelhante na capital mineira, porêm, as cúpulas das polícias civil e militar em Minas Gerais, são rigorosas com fatos que envolvam estas duas instituições. Aqui em minha cidade, Juiz de Fora, o relacionamento entre a polícia civil e militar é muito harmoniosa, temos em andamento de ocorrências trocas de informações entre delegados , detetives, pms etc, enfim consideramos "todos em um mesmo barco". Aqui em Minas Gerais, a Pm é muito rigorosa com os procedimentos relativos as garantias individuais dos presos, ou seja, em qualquer situação em que o preso tenha sido ferido, ou se simplesmente alegar que esta passando mal, imediantamente é deslocado até uma unidade de saúde para a avaliação de um médico, mesmo porque, o delegado não recebe nenhuma ocorrência em que haja suspeita de necessidade de atendimento médico por parte de um preso. Eu como policial, não vejo motivos para que eu não desloque com um preso até um hospital, ou unidade de saude, uma vez que eu nao recebo por tempo de trabalho, ou seja, se eu levar oito horas para terminar uma ocorrência, isto não vai alterar meu salário, ou seja, se eu atender 8 ou 2 ocorrências não muda em nada. Aqui em Minas, e na minha cidade, a autoridade dos policiais civis, são respeitadas, bem como eles respeitam a nossa, mesmo porque, se a pm quiser terminar uma ocorrência mais breve possível, vai depender dos pc, senão eles simplesmente deixam a ocorrência que seria para resolver no dia , e passam para outro plantão, ou seja o pm levará não menos que 12 horas para teminar uma ocorrência. Tambem há reunioes mensais entre delegados , oficiais, pms e detetives, nestas reunioes são tratados todos as situações, ou seja, "a roupa suja é lavada em casa", tambem existe praticas esportivas entre as policias, e na academia de policia civil bem como na da pm, os alunos tem aulas juntos em uma mesma sala, por isso acredito que não ocorrem tais fatos, quanto a pm depara com ocorrência que envolva pc, o primeiro procedimento é acionar um delegado para o local.

Realmente as policias devem estar unidadas, mas eu acredito que falta ai em sua cidade, maiores oportunidades de interação entre as conporações, e isto cabe ao governo e aos comandos das policias. Eu assisto o Programa Rota 66 Rota Comando. Olha não querendo me alongar, um outro motivo que pode dar causa ou pelo menos contribuir par que fatos como este ocorra, é a falta de incentivo para o serviço, hoje no nosso estado, temos vianturas novas, com frota terceirizadas ,veiculos gol geração 4, blaizer, tornados, L 200, muito conbustível, temos armamentos individuais pagos pela polícia, como pt . 40, que permanece com o policial mesmo em folga ou fora de serviço, temos uma gratificação de produtividade em torno de 2500 reais,se atingirmos metas no combate ao crime,recebemos um abono anual de 700 reais para compra de fardamento, temos avaliações anuais na qual toda a conduta do policial é avaliada, e se não atingir determinada pontuação, ele não recebe aumentos, somos avaliados no todo e individualmente por um oficial direto, um companheiro de senviço e pelos representandes das comunidades. Os horarios de serviços são adeguados para quem quiser fazer faculdade, e atualmente os novos policiais, ja chegam formados com cursos superiores e sabem dos direitos e deveres, por isto nehum oficial trata mal o subordinado. Desculpe o alongamento, só queria mostrar que se os nossos govenantes investirem na segurança , a sociedade terá um grande retorno e haverá policiais satisfeitos e pronto para servir a sociedade.

Faulhaber,

Meu amigo, você acabou de responder sua pergunta: é esta a policia que queremos! Um policia cidadã, próxima da população e distante de interesses individuais.

Parabéns pela sua profissão!


Att.,

Ribeiro Júnior