Para que a viuva tenha direito a pensão por morte o de cujus deveria ter qualidade de segurado?

Olá amigos.


Fui procurado hoje (27/01/2015) por uma senhora que queria pleitear a pensão por morte do ex companheiro falecido em 19/03/2014, com 49 anos de idade.

Ela vivia em união estavel com ele e deste relacionamento ficou uma filha com atualmente 17 anos.

Acontece que no CNIS do de cujus consta a informação do seu óbito em 19/03/2014 e consta como data de ultima contribuição 31/03/2013.

Portanto, ele estaria com qualidade de segurado até 31/03/2014 e contribuia como contribuinte individual.


A Pergunta é, como poderei comprovar a situação de União estavel da viuva para o INSS, sendo que ela não constava como sua dependente.

A Filha consigo comprovar com a certidão de nascimento da mesma, mas e a situação da viuva, oque poderei fazer para comprovar.

Prezado colega, boa tarde.

A certidão não consta a viuva como genitora ?
Se sim, creio que já é uma prova.
Caso contrário, penso que a solução seria o reconhecimento de união estável post mortem.

Cordialmente.

Bom dia.

Tenho uma Ação de Pensão por Morte, em que a requerente também vivia apenas em união estável com o falecido e não tinha filhos, as provas apresentadas foram comprovantes de uma vida em comum, por exemplo contrato de aluguel no nome dela e as contas de água e luz no nome dele, cópias de cartões de crédito em que um era dependente do outro, correspondências enviadas para o mesmo endereço, fotos do casal em diversos eventos sociais juntos,certidão de união estável post mortem, bem como testemunhas parentes ou vizinhos de ambos.
Espero ter ajudado.

Obrigado Dra Aline, tenho estes documentos, tenho a certidão de nascimento da filha, tenho várias fotos do casal juntos em eventos familiares, creio que não encontrarei problemas com relação a isso.


A colega poderia disponibilizar o modelo da inicial usada em sua ação?

cristian_cgs@ig.com.br