partilha de cônjuge ja falecido que nao fez sucessão da sua metade!

Discussão em '"Causos" Jurídicos' iniciado por Deividi Batista, 07 de Outubro de 2016.

  1. Deividi Batista

    Deividi Batista Membro Pleno

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    1
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    Masculino
    Estado:
    Rio de Janeiro
    Meus caros, não achei tópico correspondente, então postei aqui. Caso tenha local adequado, peço a gentileza dos moderadores transferirem para o local correto, por favor.
    Estou com um problema raro (ao menos para mim). Tentei fazer o registro de uma Carta de Adjudicativo e na o consigo pelo seguinte: esta carta veio de um processo de Testamento/Inventario onde o falecido (João) deixou em testamento para uma amiga (Elvira) seu único apt. Este falecido já era VIÚVO, não tinha herdeiros de nenhuma especie. A ex esposa dele (Maria) ja falecida (ele ja era viúvo) aparece como adquirente numa anotação (R1) do RGI "adquirentes João e sua mulher Maria..." Ou seja, pelo que entendi, quando da morte da ex esposa MARIA, deveria ter sido feito a partilha dela para ele (cônjuge supérstite na época). Isso nao foi feito. Daí ele, João, veio a falecer (sem herdeiros de qualquer especie, inclusive já era viúvo) e deixou em testamento para a amiga seu único apt. Foi iniciado processo do testamento, inventario, saiu sentença e expedição de carta adjudicatória para a amiga. O registro desta carta de adjudicação veio assim: "Venha o registro da partilha pelo falecimento de Maria..." Meus caros colegas, deu pra entender? O que ser feito? Tenho que abrir inventario de Maria para partilhar seus 50% para Joao? Mas este ja é falecido, inclusive deixou testamento do apt!!!! Posso fazer isso? Tem como juridicamente?
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