Penhora online infrutífera - Empresário Individual

Sou advogada iniciante e tenho um processo em que a parte ré é revel e já se encontra em fase de execução. Após a penhora online, o juiz despachou da seguinte forma" Determinada a penhora on line, não foi encontrado numerário para satisfação do débito. Indique a parte exequente outros bens passíveis de penhora ou esclareça como prosseguirá com a ação." . Gostaria de saber quais são as minhas opções neste caso. A parte ré é empresário individual. Posso pedir nova penhora online só que dessa vez pelo CPF da ré?

Prezada, para a execução é indiferente o fato de o executado ser empresário individual. Parece óbvio, mas aquela figura, empresário individual, não é uma sociedade, portanto não há aquela separação que vemos entre os bens da pessoa natural e da jurídica. Aquele apenas é uma pessoa natural que para fins fiscais tem CNPJ. A pessoa natural responderá pelas dívidas contraídas pela "empresa individual".

Portanto, se a ordem de busca foi para o CNPJ indique o CPF do empresário para que nova busca seja feita. Se o resultado for infrutífero requeira a expedição de ofício à Receita, Detran etc. para que possa localizar bens.

Sorte e sucesso!