Pensão alimentícia de Portugal para Brasil

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por jrego, 20 de Outubro de 2008.

  1. jrego

    jrego Em análise

    Mensagens:
    1
    Estado:
    Rio Grande do Norte
    Olá pessoa,
    Estou com uma grande amiga minha de Portugal numa situação meio complicada.
    Ela é brasileira, naturalizada em Portugal.
    Casou com um Português e posteriormente vieram morar no Brasil, mais precisamente em Natal/RN.
    Ocorre que ao chegar no Brasil o marido dela começou a tratá-la mal e simplesmente disse que ela não poderia mais ver os filhos e comprou-lhe uma passagem de volta à Lisboa.
    Após algum tempinho ela conseguiu se estruturar e veio ao Brasil pegar os filhos e ajuizou uma ação de separação em Lisboa, onde ficou estabelecido que o ex marido pagaria uma pensão de 100 euros para cada filho + 50% de mensalidades escolares e medicamentos.
    Só que desde julho de 2006 ele não paga a pensão.
    Foi feito uma queixa na justiça de Portugal e lá tão somente foi declarado o incumprimento da obrigação pelo genitor.
    E o processo parou aí.
    O pai mora em Natal/RN.

    ERla está desesperada sem ter condições de pagar mais quase nada, nem muito menos um advogado. Pelo menos não enquanto não sair o dinheiro da pensão.
    O asvogado cedido pela assistência social de lá disse que ela deveria entrar em contato com advogados do Brasil para saber como proceder.

    Como ela já me quebrou uma árvore inteira, num foi nem um galho só, venho aqui pedir a opinião dos ilustres doutores.
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