PJE - Execução de Acordo trabalhista não cumprido

Discussão em 'Direito do Trabalho' iniciado por JulianaD, 27 de Maio de 2014.

  1. JulianaD

    JulianaD Membro Pleno

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    Prezados colegas,
    Necessito de uma ajuda e orientação.
    Tenho um processo trabalhista feito através de Processo Judicial Eletrônico (PJE) no TRT 1 (Rio de Janeiro). Na audiência foi realizado acordo com a empresa, para pagamento em parcela única. No entanto, o acordo foi descumprido pela empresa que não realizou o pagamento na data acertada.
    Peticionei informando ao Juiz quanto ao descumprimento e requerendo a Execução. O Juiz deu 48H para a empresa se manifestar, sob pena de execução.
    A empresa não fez nada, não pagou, não se manifestou e nem sequer abriu o arquivo no Painel do PJE para tomar ciência da notificação e agora já se passaram 13 dias e o prazo venceu.

    Como devo proceder agora?? Caso o juiz não se manifeste imediatamente mandando executar, existe alguma maneira de eu peticionar requerendo o andamento?? Preciso com urgência saber, pois a demora no início desta execução poderá me trazer grande prejuízo, uma vez que a empresa está demonstra que está terminando suas atividades.

    Muito grata pela preciosa ajuda dos nobres colegas.
  2. GONCALO

    GONCALO Avaliador

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    Boa tarde doutora:
    Diria que a senhora poderia reiterar o pedido, e despachá-lo com o magistrado.
  3. JulianaD

    JulianaD Membro Pleno

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    Rio de Janeiro
    Colega, muito obrigada!! Mas acontece que 'e processo eletrônico, não tenho como despachar! Mas provavelmente farei um novo peticionamento eletrônico reiterando o pedido. Penso que talvez exista um procedimento parecido com o "despacho com o juiz" porem de forma virtual!
    Mais uma vez agradeço sua ajuda.
  4. GONCALO

    GONCALO Avaliador

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    Ops, doutora, não percebi que era PJE...

    E nesse caso temo não existir o velho “J.Sim” ou os famosos “embargos auriculares”...rsrs

    Mas acho que pode ser por aí: Reiteração do pedido, destacando que o polo passivo descumpriu o acordo judicial e se manteve inerte ao prazo de 48 horas que lhe foi assinado, tendo transcorrido mais de 12 dias do prazo fatal
  5. JulianaD

    JulianaD Membro Pleno

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    Hahaha... é isso mesmo! Os Excelentíssimos estão se vendo livres de nós com esse Processo eletrônico! Linda sua resposta! Obrigada! Amanhã mesmo entro com esse novo pedido. Abraços.
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