Problema com Procuração e Subs em processo

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por alexgt3, 05 de Maio de 2017.

  1. alexgt3

    alexgt3 Membro Pleno

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    Prezados, bom dia!

    Estou com um caso bem análogo em um processo e gostaria da sugestão dos senhores. Vou contar o mais detalhado possível para que compreendam o caso, espero me fazer entender.

    Em alguns casos, eu atuava com um advogado parceiro onde ele me auxiliava em alguns procedimentos processuais.

    Ocorre que em certo processo, onde eu e ele figurávamos como procuradores, descontinuei o serviço com o cliente, e, portanto, juntei o termo de renúncia, com cumprimento do prazo do CPC e meu nome foi retirado do processo.
    Notifiquei o advogado parceiro para que também fizesse a renúncia e imaginei estar tudo certo.

    Ocorre que o advogado, juntou a renúncia apenas agora, mais de 6 meses após a minha renúncia. E, ao consultar o processo, verifiquei o seguinte despacho:

    Comprove o peticionário de páginas 126, (advogado parceiro), o artigo 112 do CPC, mantendo-se o seu nome como representante patrono no Sistema SAJ até que o mesmo comprove que intimou a parte.

    Ocorre que como ele me auxiliava, ele possuía apenas um subs e sequer conhece o cliente. O cliente tinha contato comigo, e por meio do meu termo de renúncia fica demonstrado que ele deveria ter constituído outro adv no prazo do CPC.

    Alguma sugestão de como retirar o nome deste advogado sem entrar em contato com o cliente antigo? Posso alegar que quando fiz renúncia da procuração incluiu-se também o subs deste advogado?
    Abs
  2. AP Advocacia

    AP Advocacia Membro Pleno

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    Meu caro, se o outorgante conferiu a você poderes para substabelecer, com sua renúncia o substabelecido continuou a representar aquele. Desse modo ele, o substabelecido, deverá renunciar ao mandato, para tanto comunicando o cliente acerca de tal fato. Basta ele enviar uma carta para a residência deste, com AR.

    O cliente também pode contratar outro advogado. A nova procuração revoga tacitamente a anterior. O mais correto, contudo, é o novo advogado comunicar o recebimento de poderes ao antigo patrono, por respeito.

    Espero ter ajudado.
  3. alexgt3

    alexgt3 Membro Pleno

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    Olá Dr. Obrigado pelo retorno.

    Pois é. Como eu imaginei, vou ter de contatar novamente o cliente.

    O motivo da rescisão contratual à época foi devido o cliente não estar efetuando os pagamentos devidos à mim.

    Pensei que talvez houvesse uma solução sem que fosse necessário contatar o cliente e gerar um novo mal estar. Mas terei de fazer de qualquer modo. rsrs.

    Novamente obrigado.
  4. rafaelnparanagua

    rafaelnparanagua Advogado Correspondente em Brasília

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